Ainda sobre a saída do TRE de JANDUÍS

Em recente pronunciamento na Câmara Municipal de Janduís protestei contra a saída da Zona Eleitoral daqui para Patu, de forma autoritária, sem nenhum diálogo com a comunidade e tão somente alegando contenção de despesas por parte do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Foto da sede do TRE fechada hoje, 25/03/2015

O mais desgastante é quando uma pessoa precisar obter uma certidão de quitação eleitoral, tirar uma primeira ou segunda via de título ou qualquer outro documento ter que se deslocar até a cidade de Patu, numa rua localizada na saída da cidade, a caminho do Santuário do Lima.

Hoje necessitei obter um documento e fui até a nossa nova 37ª zona eleitoral e recebi como resposta um não, pelo fato de que os dados referentes a nossa antiga 58ª estão sendo migrados/atualizados. É lamentável essa situação, imposta pelo TSE a nós, eleitores, cidadãos. 

Zona Eleitoral de Janduís vai para Patu

No dia 27 de agosto de 2010, foi inaugurada em Janduís a nova sede da 58ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte. O novo Fórum Eleitoral, que recebeu o nome de "Procurador William Ubirajara", foi construído pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN em terreno que foi doado pela Prefeitura de Janduís.

Na época, fizeram-se presente à solenidade de inauguração o então presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, o juiz eleitoral da Zona, Cláudio Mendes Júnior, o prefeito janduiense de então, médico Salomão Gurgel Pinheiro (PT), familiares do homenageado com a denominação do Fórum e várias autoridades.

O prédio, localizado na Avenida Santa Terezinha, nº 120, Bairro Onézimo Fernandes Maia, é moderno e bastante amplo.O problema é que, num futuro breve, esse prédio ficará sem destinação e muito dinheiro público aplicado na sua construção poderá ter sido em vão.

É que, como sabido, o Tribunal Regional Eleitoral potiguar, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, iniciou um processo de rezoneamento eleitoral, que atinge em cheio a 58ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, sediada em Janduís.

Em razão do rezoneamento eleitoral já em curso, o Município de Janduís e seus eleitores integrarão a 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que tem sede em Patu e da qual constam também os eleitores de Messias Targino.

Com isso, o imóvel que atualmente sedia a Zona Eleitoral de Janduís ficará, ao menos a princípio, sem uma destinação específica. Até agora não se tem notícia, ao menos publicamente, de ter havido algum pedido por parte de qualquer outro órgão público para uso do referido imóvel.

Fonte: Blog o Messiense

Senado aprova PEC que acaba com coligações proporcionais

O Senado aprovou na terça-feira, 24, em segundo turno, proposta que altera a Constituição (PEC) e proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. A PEC recebeu 62 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, e segue agora para ser analisada pela Câmara dos Deputados.

O novo modelo acaba com o chamado “efeito Tiririca”, no qual votos de um candidato ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram para o pleito. Um exemplo disso ocorreu em 2010 quando o então candidato a deputado Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e garantiu sua cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados.

Segundo informou o Estadão Conteúdo, com a mudança, portanto, os partidos não precisam mais lançar nomes que funcionem apenas como “puxadores de votos” para conquistar um número maior de cadeiras na Câmara e assembleias legislativas. Apesar da mudança, a coligação continuará valendo para as eleições majoritárias, ou seja, os partidos poderão se unir para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

Câmara Municipal de Janduís

Na sessão ordinária de hoje (24/03) o vereador Jozenildo fez um pronunciamento cobrando a Companhia de Água e Esgotos do RN - CAERN, no sentido de atender ao requerimento que fizemos no ano passado cobrando a diminuição de 50% na cobrança da taxa de água na conta dos consumidores residenciais e prédios comerciais de Janduís.

"Reitero nesta sessão o pedido que fiz no ano passado para que a CAERN se sensibilize e não cobre essa taxa ilegal sobre um consumo que não existe. Estamos num período de racionamento, há setores da cidade, como o bairro São Bento, que passa até quinze dias sem receber água nas torneiras e reservatórios. Isso é um absurdo, e a população não pode pagar a conta.", frisou o vereador.

Ainda na sua fala, Jozenildo pediu providências para resolução do impasse da negociação entre os professores e a administração. "Quero fazer um apelo as partes para que entrem num consenso. Nós enquanto Poder Legislativo estamos aqui para ajudar. O que não pode é continuar assim. Para os senhores terem uma ideia da gravidade do problema, é que não está tendo uma solução para o caso quando o Município está recebendo recursos pela percapta de 1 200 alunos, imagine o próximo ano que tivemos uma redução drástica de quase 400 alunos na rede municipal", disse.

Audiência Pública para implantação do SIM

Na última segunda-feira (23/03) aconteceu a primeira audiência pública de Janduís para debater a implementação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, criado pela Lei nº 405/2011, com o objetivo de garantir a fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal que são produzidos e comercializados no nosso Município.

A audiência convocada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos foi uma proposição do vereador Jozenildo Morais, a qual contou com a presença de secretários, vereadores, lideranças sindicais, representantes de associações comunitárias, Centro Padre Pedro Neefs, PDA Carnaúba, dentre outros.

Inicialmente houve a composição da mesa de honra com as autoridades presentes, falação e em seguida exposição com o técnico agrícola da SEMARHI Dário Arruda, o qual discorreu o passo a passo para implantação da lei em nossa Janduís. Como encaminhamentos foi formada uma comissão provisória que vai elaborar o plano de trabalho, escolha do nome da agricultora Maria Lúcia de Oliveira, do sitio Humaitá para compor o Conselho Municipal que ainda terá um representante da saúde, da agricultura, da Câmara e dos consumidores.

O senhor Giuzélio Lobato da cidade de Caraúbas parabenizou o Município pela iniciativa e fez uma distinção especial ao vereador Jozenildo. "Parabenizo a prefeita Lígia por estar tendo a coragem de colocar em prática essa lei criada na gestão passada e ao vereador Jozenildo Morais, que eu conheço, é um grande vereador, um cara estudioso, que eu sempre admirei", falou Giuzélio.

NOTA DO BLOG: O vereador Jozenildo Morais também é autor da Lei Municipal nº 377/2010 que isenta os pequenos produtores rurais e agricultores da agricultura familiar do pagamento de impostos na feira agroecológica do Município.

Rodrigo Bico visita Casa de Cultura

O presidente da Fundação José Augusto, do Governo Estadual, o artista Rodrigo Bico, esteve em nosso Município no último dia 20/03 (sexta-feira), visitando a Casa de Cultura Vapor das Artes e a Fundação Cultural de Janduís - FUNCULT. O presidente/secretário e seu assessor Alan foram recebidos pela Diretora-Presidente da FUNCULT Mônica Rocha Teixeira e pelo vereador Jozenildo Morais.

Ao agradecer a visita de Bico Mônica expôs aos vários artistas que também se fizeram presentes, principalmente o elenco do espetáculo A Paixão de Cristo deste ano, alguns integrantes da Filarmônica 12 de Junho, dentre outros membros da cultura local, o intenso trabalho que vem sendo realizado. "Nós estamos incentivando a formação de novos grupos culturais de teatro, dança, capoeira, entre outros e apoiando os grupos já existentes como é o caso do Soprando Artes e Ciranduís". Pontuou Mônica.

Rodrigo enfatizou a parceria que deve ser realizada entre o Governo do RN e a Prefeitura, via Fundação. "Pedi ao governador Robinson para destinar recursos do fundo estadual de cultura aos fundos municipais de cultura. É uma política pública nossa, e vamos precisar da parceria de todos. Fazemos cultura não para os governantes e sim para os artistas. Parabenizo o trabalho que vem sendo realizado aqui, vocês realmente estão ocupando este espaço com atividades culturais", disse o presidente da FJA.

Em seguida, foi feita a apresentação dos espaços que compõem a Casa de Cultura, para que possa receber uma pequena reforma e alguns reparos em sua estrutura física, melhorando assim a estrutura física disponível à cultura popular janduiense.

Encontro para prefeitos e vereadores

Os prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para o primeiro encontro estadual, que será realizado pelas Federações das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O evento acontece no próximo dia 20 de março às 15h, na escola de governo, e será marcado pela presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab.

Para se inscrever basta realizar o cadastro através do site www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março. O encontro é gratuito. O presidente da FECAM/RN, Jório Nogueira, reforça que o evento é uma oportunidade para todos os colaboradores dos poderes legislativo e executivo para debater o fortalecimento do Estado.

Janduís e outras cidades da região ficarão sem água

Durante as chuvas que atingiram o Rio Grande do Norte neste domingo (8), uma descarga elétrica provocou o rompimento de uma fiação de alta tensão, paralisando a captação da adutora Médio Oeste, em Jucurutu. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), seis cidades ficaram com o abastecimento de água interrompido.

Janduís, Campo Grande, Triunfo, Paraú, Messias Tragino e Patu, todos municípios localizados na região Oeste do estado, devem ficar desabastecidos até que o problema seja solucionado.

Por meio de nota a CAERN informou que espera um posicionamento da Concessionária de Energia Elétrica, responsável pela fiação atingida, para informar sobre o restabelecimento no abastecimento. A companhia alertou ainda que “não há previsão de conserto da fiação porque o local onde ocorreu o rompimento é de difícil acesso, com concentração de vegetação e rochas”.