Desde o dia 18 de março de 2016 que
está em vigor o novo Código de Processo Civil, a Lei Federal nº 13.105, de 16
de março de 2015. O novo Diploma Processual Civil revoga o anterior Código de
Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) e, ao
menos parcialmente, revoga também outros textos de Leis Federais que tratam de
normas processuais.
Diante do início de vigência do novo
Código de Processo Civil, advogados da região Oeste do Rio Grande do Norte
resolveram convidar o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que também é
professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte - UERN, para ministrar um seminário em que se aborde as principais
alterações no Processo Civil trazidas pela nova Lei.
O evento, intitulado "Novo CPC -
Principais Alterações", acontecerá no dia 23 de abril de 2016 na cidade de
Patu, em torno da qual se encontram muitas outras cidades da região Oeste do
Rio Grande do Norte. O Seminário será realizado em dois turnos, com exposição
do tema das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, e acontecerá no auditório da sede da
Escola Municipal Professor Francisco Francelino de Moura.
O evento tem como público alvo
advogados, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes
de Direito e operadores do Direito em geral. O palestrante, José Herval Sampaio
Júnior, que já exerceu a função de juiz de Direito da Comarca de Patu e de juiz
eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Patu, é
especialista em processo civil e processo penal, mestre em Direito
Constitucional e doutorando em Sociedade Democrática, Direito e Estado.
Também escritor, Herval Sampaio é autor
de várias obras jurídicas, dentre as quais "Processo Constitucional - Nova
Concepção de Jurisdição". Para se inscrever, o interessado deve pagar taxa
de inscrição, que é de cem reais para profissional e cinquenta reais para
estudante.
