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23 de maio de 2016

Seminário sobre Direito Eleitoral

No próximo dia 3 de junho de 2016, a partir das 15 horas, acontecerá em Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte, um Seminário de Direito Eleitoral, promovido pelos advogados Fábio Moura, Anax Bezerra e Fábio Moura Júnior.

O evento ocorrerá na sede da Câmara Municipal baraunense e terá como palestrantes Herval Sampaio Júnior e Márcio Oliveira. O primeiro é juiz de Direito da Comarca de Mossoró, ex-juiz eleitoral e escritor. O segundo é servidor da Justiça Eleitoral e especialista em Direito Eleitoral.
Na ocasião, serão abordados diversos temas, assim relacionados: "As campanhas municipais e a democracia brasileira", "Convenções partidárias", "Registro de Candidatura", "Captação lícita do voto", "Propaganda eleitoral", "Prestação de contas", "Financiamento de campanha", "Arrecadação de recursos", "Gastos de campanha", "Abuso de poder econômico e político" e "Crimes eleitorais".

O evento será ministrado das 15 às 18 horas e das 18 horas e 30 minutos às 21 horas, e tem como público alvo advogados, estudantes e operadores do Direito, agentes políticos, gestores públicos, partidos políticos e educadores.

Para participar, o interessado deverá levar dois quilos de alimentos não perecíveis. Depois do evento, os alimentos arrecadados serão doados a uma instituição sem fins lucrativos do Município de Baraúna.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 84-3321-6721.

Um dos promotores do evento, o advogado Fábio Moura é ex-vereador do Município de Baraúna, tendo exercido a função de edil em dois mandatos.
Fonte: O Messiense

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