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27 de setembro de 2017

Primeira turma do STF afasta Aécio Neves do mandato de senador

Atendendo um pedido do ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot, os ministros que compõem a primeira turma do Supremo Tribunal Federal - STF, afastaram pelo placar de 3 a 2 o senador por Minas Gerais, ex-governador mineiro e ex-candidato a presidente, Aécio Neves.
Votaram contra afastar Aécio do mandato os ministros Marco Aurélio, relator, e Alexandre de Moraes. Já os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux decidiram pelo afastamento do tucano e por sua prisão domiciliar.

Durante o dia de hoje, 27/09, ministros da suprema corte judicial brasileira divergiram quanto a essa decisão. Marco Aurélio disse que o Senado Federal pode reverter essa decisão porque não há previsão legal para afastar um senador no exercício do mandato. Enquanto Fux afirma que o Senado deve cumprir o que foi decidido.

Ao tomar conhecimento do afastamento do Senador mineiro, o presidente Eunício Oliveira - PMDB/CE disse que vai analisar se obedece porque a Constituição Federal somente prevê o afastamento de uma parlamentar do exercício do mandato em flagrante delito. 

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