O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer com
orientações para o retorno às aulas e reorganização escolar em meio à pandemia
do novo coronavírus. Um das sugestões é que as redes escolares evitem reprovar
os estudantes neste ano.
Há uma articulação entre a entidade e o Ministério da Educação
(MEC), sob o comando do secretário-executivo, Antonio Vogel, para que o
documento seja homologado com celeridade.
O texto-base, que ainda passará por ajustes pequenos, afirma que
“um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários escolares
e replanejamento curricular 2020-2021 é a revisão dos critérios adotados nos
processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do
abandono escolar”.
“O CNE recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a
evasão e a retenção escolar neste ano de 2020, reconhecendo, no entanto,
que as decisões acerca dos critérios de promoção são de exclusiva competência
dos sistemas de ensino”, diz o documento.
No relatório discutido na votação, o CNE destaca ainda a
experiência internacional nesse mesmo sentido. “É importante registrar que
vários países, entre eles a Itália e vários estados americanos, aprovaram leis
que impedem a reprovação de alunos no ano de 2020”. A entidade afirma que
avaliações e exames de conclusão do ano letivo devem cobrar os conteúdos
curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto
excepcional da pandemia.
No entanto, ainda conforme o CNE, será preciso ter atenção
especial com os estudantes concluintes de etapas finais do ensino fundamental
(9° ano) e do ensino médio (3° ano). Eles deverão ter a oportunidade de
recuperação necessária dos conteúdos para finalizar os estudos e prosseguir em
suas trajetórias de educação e trabalho.
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