quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Parabéns ao amigo Wallace Rodrigo...

Foi publicado hoje o resultado da prova objetiva referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN. O blog A Voz de Janduís parabeniza o historiador Wallace Rodrigo.
O amigo ficou em 1º lugar no cargo de professor de História. Já o historiador Rubênio Roberto, também de Janduís, ficou em 3º lugar. Parabéns e sucesso!

XX Semana Cultural da Escola Aluízio Gurgel

Estando ocupado demais nesses últimos dois dias não tive tempo de postar a respeito da abertura oficial da XX Semana Cultural e a exposição feita durante esses dois na nossa Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel. Tudo organizado com muito carinho e dedicação dos alunos e professores. Posto agora a arte e a programação de toda semana. Em breve, atualizarei com cliques do evento. Bye!
A equipe gestora da Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel tem a satisfação de convidar-lhe para participar da XX Semana Cultural cujo tema é “A cultura nordestina no país do futebol”, que realizar-se- à no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, conforme programação a seguir.

            Contamos com vossa presença e de sua família!

Indira Maria Alves Gurgel
Diretora da EMAG e Equipe

Subtemas:
6º ano “a”: O sertanejo e suas crenças
6º ano “b”: Artes e letras de Jorge para sempre amado
6º ano “c”: O Nordeste que respira alegria
7º ano “a”: Teatro: Valor cultural do Nordeste
7º ano “b”: Nordeste: A cultura que não pode calar
8º ano “u”: Andando pelo Nordeste
9º ano “a” e “b”: O melhor do Nordeste é o nordestino
EJA: Exposição “a identidade cultural nos Estados do Nordeste”

PROGRAMAÇÃO:

>>Terça-Feira (10/12/2013)
Manhã e Tarde: Modalidades desportivas
Noite - 19h: Abertura Oficial
     Composição da Mesa de Honra
     Execução do Hino Municipal
     Fala das Autoridades
     Peça “Os Nordestinos” – PDA Carnaúba
     Apresentação dos Subtemas da Semana Cultural
     Grupo Dançarte – Caraúbas
     Exposição da EJA: “A identidade cultural nos Estados do Nordeste”

>> Quarta-Feira (11/12/2013)
Manhã (8h-11h) – Apresentação dos alunos do turno matutino
Tarde (14h-17h) – Apresentação dos alunos do turno matutino

>> Quinta-Feira (12/12/2013)
Manhã (8h-11h) – Apresentação dos alunos do turno vespertino
Tarde (14h-17h) – Apresentação dos alunos do turno vespertino

>> Sexta-Feira (13/12/2013)
Manhã e Tarde: Modalidades desportivas
Noite - 19h: Encerramento
Agradecimentos da Direção
      Amostra de resultados dos subtemas da semana
      Grupo de Dança “Ritmos brasileiros”
      Coreografia “O xaxado”
      Forró Pé de Serra com Zecão do Forró e convidados
Exposição da EJA: “A identidade cultural nos Estados do Nordeste”

REALIZAÇÃO:
Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel
Equipe de Organização: Direção, Supervisão Pedagógica, Programa Mais Educação (professora e monitores), professores, estudantes e funcionários.

APOIOS:
Prefeitura Municipal de Janduís
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

PARCERIAS:
Prefeita Lígia Félix
Vereador Jozenildo Morais
Associação Santa Teresinha – PDA Carnaúba
Jardim Escola Meu Coração – Messias Targino
Grupo Dançarte – Caraúbas
Hyldson Lennon

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Morre o grande líder "Nelson Mandela"

Primeiro presidente negro sul-africano era símbolo da resistência contra o regime de segregação racial. Mandela morreu em decorrência de uma infecção pulmonar.
O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu nesta quinta-feira (5), aos 95 anos, em sua casa, em Johanesburgo, anunciou o presidente do país Jacob Zuma. "A nação perdeu seu maior filho", disse em pronunciamento. 
O admirado líder sul-africano que se tornou símbolo da resistência negra e da luta contra o apartheid (regime de segregação racial) havia sido internado no dia 8 de junho em um hospital de Pretória para tratar uma recorrente infecção no pulmão, mas continuou o tratamento em casa a partir de setembro. 
“Madiba”, apelido pelo qual é conhecido na África do Sul, era particularmente vulnerável a problemas respiratórios desde que contraiu tuberculose durante os 27 anos em que ficou preso sob o apartheid. Em 2001, ele se recuperou de um câncer de próstata.
Em meses recentes, o ícone da luta antiapartheid foi internado várias vezes, tendo recebido a última alta médica em 6 de abril, depois que os médicos drenaram fluidos de sua região pulmonar após diagnosticarem pneumonia.
Acesse o Portal IG, veja mais imagens e conheça a história dessa figura mundial.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Último prazo para adesão ao Selo Unicef

O prazo final de adesão à 4ª edição do Selo Unicef Município Aprovado no Semiárido brasileiro foi estendido até esta sexta-feira, 6 de dezembro. A iniciativa busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. 
As inscrições podem ser feitas pelo prefeito, por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão para o escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com ações no Estado onde se situa o Município.
 
Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 Municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Fique por dentro da notícia...

Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal: A Federal retornou à cidade na tarde de hoje para o desconforto dos proprietários de motos e carros. Pessoas simples, que muitas vezes têm o transporte para sua sobrevivência. Muitos usam para trabalhar, fazer sua feira nas segundas-feiras, durante a semana ou em dias alternados.

Crime em Patu: Na noite de ontem (03/12) ocorreu mais um homicídio na cidade de Patu. O jovem conhecido por "Rebeca" foi surpreendido pela investida de criminosos que lhe tiraram a vida, no alpendre de sua residência, localizada no Sítio Lagoa, próximo ao perímetro urbano.

Condenado em dois: O ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, foi condenado em dois processos por improbidade administrativa, num curto período de 30 (trinta) dias. No último, Salomão alegou "desconhecer a lei", algo no mínimo absurdo partindo de quem teve 14 anos de mandato no poder executivo e 11 meses no legislativo federal.

Genoíno renunciou: O ex-presidente do PT e deputado licenciado por São Paulo, José Genoíno, acusado por crime de peculato e outros no mensalão, temendo ser cassado pediu renúncia do restante de seu mandato parlamentar.

Pelé é eleito presidente da Câmara em Caraúbas: Pela unanimidade dos votos dos parlamentares que compõem o legislativo da terra das caraubeiras, o nosso amigo Pelé (PROS) foi eleito presidente daquele poder para o biênio 2015-2016. Parabéns!

CAERN nega água para os janduienses: Na tarde de hoje, a prefeita Lígia Félix (PROS) foi à presidência da Companhia de Água e Esgotos do RN - CAERN solicitar a rede de água para os futuros moradores das ruas José de Souza e Euni Gurgel Filho. Ouviu um NÃO bem grande do presidente Iury Tasso, digno representante da Governadora Rosalba Ciarlini.

Aluízio Gurgel mantém a tradição: A Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel está ultimando os detalhes para nossa XX Semana Cultural, cujo tema é "A cultura nordestina no país do futebol" e realizar-se-à no período de 10 a 13 de dezembro do ano em curso. Com muito brilhantismo, a semana cultural terminará no dia da padroeira dos olhos e da luz, Santa Luzia, se Deus quiser!

Salomão é condenado por improbidade administrativa outra vez

Sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes condenou o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, por ato de improbidade administrativa. A medida também alcança o ex-secretário de Educação municipal, Antônio Cácio dos Santos, que teria enriquecido ilicitamente ao acumular cargos e salários de modo ilegal.

O Ministério Público é o autor da ação. A conduta dos dois acusados, segundo o MP, teria provocado “dano ao erário e afronta ao princípio da moralidade”. Conta a promotoria que, no ano de 2009, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que Antônio Cácio dos Santos estaria acumulando, irregularmente, o cargo de professor com o de Secretário Municipal de Educação. 
A conduta violaria o disposto no art. 37 da Constituição Federal. O Ministério Público, após comprovar a irregularidade, ainda constatou que o então prefeito aplicou indevidamente verbas do FUNDEF para pagamento indevido do salário do mencionado secretário.

Para o magistrado, não resta dúvidas quanto à ilegalidade da conduta. “O art. 37 e suas alíneas, bem como o inciso XVII, são de clareza meridiana ao estabelecer a impossibilidade de acumulação do cargo de professor com qualquer outro que não seja também de professor ou um cargo técnico e científico, não podendo o cargo de Secretário Municipal de Educação ser considerado como tal, afirmou o magistrado.

Desconhecimento da lei:

Os acusados responderam afirmando não saber da ilegalidade de suas condutas. “A alegação de desconhecimento de tal impossibilidade não pode servir de escusa de boa-fé, uma vez que a ninguém é dado descumprir a lei alegando ignorância, conforme previsão geral do art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil”, disse o magistrado.

“Enfim, os elementos de prova colhidos nos autos não deixam dúvidas de que o primeiro demandado nomeou o segundo para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação de Janduís, tendo este continuado a receber pelo cargo efetivo de professor da rede municipal de ensino, também de Janduís, além de receber o subsídio referente ao cargo de Secretário Municipal, mesmo sendo ilegal tal acúmulo”, concluiu o magistrado para concluir que a situação resultou em enriquecimento indevido ao então secretário, com prejuízo ao erário municipal.

Fixação da pena:

O ex-prefeito Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado a ressarcir integralmente o erário na importância de R$ 48.975,33, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, devendo ainda pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano suportado pelo erário.

Antônio Cácio dos Santos, por sua vez, foi condenado a devolver aos cofres municipais também o valor de R$ 48.975,33. O ex-secretário deverá perder função pública, caso exerça alguma, e teve suspensos os direitos políticos por oito anos, entre outras punições.

(Processo nº 0000083-03.2010.8.20.0141)

FONTE: Jornal de Fato

NOTA: Em menos de 30 dias o ex-prefeito de Janduís já sofreu duas condenações pela justiça da Comarca de Janduís. No dia 18 de novembro último sentenciou pena de suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de dez vezes sobre o salário que percebia enquanto prefeito à época e proibição de contratar direta ou indiretamente com o Poder Público pelo prazo de três anos.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Época: Historiador ignora crescimento da classe média e conta, em livro, que a década do PT foi perdida

O historiador Marco Antonio Villa, de 58 anos, é uma exceção na academia. Ao contrário da maioria de seus pares nas ciências humanas, Villa é um crítico duro das práticas do PT e dos governos petistas. Em seu novo livro, Década perdida – 10 anos de PT no poder (Editora Record), ele resgata os principais acontecimentos do período e traça um retrato impiedoso dos governos Lula e Dilma. Nesta entrevista a ÉPOCA, Villa critica a gestão econômica do PT e analisa as prisões dos mensaleiros. Ele também critica o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por ter sido contra a abertura de um processo de impeachment contra Lula, em 2005. “Essa é uma dívida histórica que ele tem com o povo brasileiro”, afirma.
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ÉPOCA – Em seu livro, o senhor chama os primeiros dez anos do PT no poder, entre 2003 e 2012, de “década perdida”. Por quê?
Marco Antonio Villa – Nesses dez anos, o Brasil perdeu uma oportunidade histórica de dar um grande salto. Não só em termos de crescimento econômico, que foi muito baixo nos governos petistas, como também para enfrentar os graves problemas sociais do país. Pela primeira vez na história, tivemos a chance de combinar uma alta taxa de crescimento com um regime de liberdades democráticas plenas. Até a explosão da crise financeira, no final de 2008, as condições externas eram muito favoráveis. A China crescia dois dígitos por ano. Puxava o preço das commodities e gerava uma renda extra ao país, um dos maiores exportadores mundiais de alimentos e minérios. Em vez de aproveitar o momento, a partir da âncora criada nos anos 1990, com a queda da inflação e a estabilidade fiscal e monetária, o governo abriu o baú da história. Desenterrou velhas leituras econômicas, um keynesianismo cheirando a naftalina, e ideias de presença do Estado na economia cheias de teias de aranha, dos tempos do governo Geisel, nos anos 1980, que tiveram um alto custo para o país. Provavelmente, os primeiros três anos do governo Dilma estarão entre os piores da história econômica brasileira, e a perspectiva de melhora no curto prazo é baixa.
*
ÉPOCA – Nos dez anos do PT no poder, a renda da população subiu, o emprego aumentou, a classe média se tornou maioria, e a economia teve grandes picos de crescimento no governo Lula. Faz sentido falar em década perdida?
Villa – Os êxitos do PT são bem menores do que se propala por aí. Eles são repetidos de forma tão sistemática e tão eficaz, sem nenhuma resistência da oposição, que acabam por adquirir um manto de verdade. Em 2010, o Brasil cresceu 7,5%, mas a partir de uma base muito baixa. Em 2009, houve uma recessão. Nos outros anos, o crescimento foi relativamente tímido. Em média, o Brasil cresceu menos que a América Latina e os países emergentes nesse período. Os argumentos do governo, de que a classe média se tornou maioria no país, são totalmente falaciosos. Classe média não mora em favela nem ganha dois ou três salários mínimos, ou até menos que isso por mês. Aconteceu é que o PT – como se fosse o Ministério da Verdade do livro 1984, de George Orwell – começou a criar novas categorias econômicas para dar êxito a um governo que é um fracasso. Inventou uma nova classe C, que seria uma outra classe média, diferente da classe média tradicional, e construiu a ideia de que o Brasil é um país de classe média. Não é. É um país de miseráveis.
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ÉPOCA – O Bolsa Família não é uma saída para reduzir a miséria no país? Esse crédito não deveria ser dado ao governo petista?
Villa – Ninguém discorda de que precisa haver programas assistenciais, mas não só para a população não morrer de fome. É preciso criar meios para enfrentar a miséria e a pobreza. Não meios que as petrifiquem, como os programas do PT. O governo gasta 0,5% do PIB com o Bolsa Família, mas não consegue transformar a vida das pessoas. Enquanto isso, metade do país não tem saneamento básico, a situação da infraestrutura é lamentável, e o analfabetismo funcional e real não para de subir.
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“O PT estabeleceu uma sólida
aliança entre a base da pirâmide
e o grande capital”

ÉPOCA – No livro, o senhor dedica um bom espaço aos casos de corrupção, em especial ao mensalão, e diz que PT não combateu a corrupção como deveria. Só aconteceu coisa ruim nesses dez anos?
Villa – Como historiador, não tenho culpa de que o volume de casos de corrupção tenha sido o maior da história republicana do Brasil. Nunca antes na história deste país houve tanta corrupção quanto na década petista. Gostaria de que não fosse assim, mas a sucessão de problemas nos ministérios, de desvios de recursos, nos dois governos Lula e no governo Dilma, é um recorde. A década petista é a década do discurso, a década da falácia. Não há realização material. Que grande obra pública foi construída nesses dez anos? Que usina hidrelétrica foi construí­da nesses dez anos? Nenhuma. A transposição do São Francisco, um fracasso. Estradas, fracasso. Ferrovias, fracasso. Portos, fracasso. Aeroportos, fracasso. Há apenas a tentativa de construir alguns estádios de futebol, mas não resolveremos problemas sociais com coliseus do século XXI. O PT é bom no palanque, mas um péssimo gestor da economia.
*
ÉPOCA – Como o senhor explica, então, os altos índices de popularidade de Dilma nas pesquisas?
Villa – Essas pesquisas não servem para nada. Não permitem a compreensão da realidade, até pela forma como as perguntas são feitas pelos institutos de pesquisa e respondidas pelos entrevistados. As pesquisas dão apenas uma noção de como as pessoas veem o debate político. Mesmo tendo uma parcela considerável dos eleitores, o PT nunca venceu uma eleição presidencial no primeiro turno. Em 2002, quando era oposição, ganhou no segundo turno. Em 2006 e 2010, quando era governo, idem. Em 2010, até uma semana antes do pleito, diziam que Dilma teria 54% dos votos no primeiro turno. Teve 46%. Sempre há uma superavaliação da popularidade do governo. Se os índices de popularidade fossem tão altos, o PT teria ganhado as eleições no primeiro turno, especialmente em 2006 e em 2010. Em 2010, apesar da derrota, a oposição recebeu 44% dos votos no segundo turno.
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ÉPOCA – Em sua opinião, o que levou o PT a ganhar três eleições seguidas?
Villa – Com o Bolsa Família e o “Bolsa Empresário”, bancado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o PT estabeleceu uma sólida aliança entre a base da pirâmide e o grande capital. Levando em conta que o Bolsa Família tem 13,5 milhões de famílias cadastradas, e cada família tem, no mínimo, três eleitores – o pai, a mãe e um filho com mais de 16 anos –, só aí são 50 milhões de pessoas, o equivalente a quase um terço do eleitorado. Ao mesmo tempo, o governo se aliou a grandes proprietários de terra, construtoras e aos setores mineral e industrial. O BNDES virou um instrumento de enorme eficácia para fortalecer essa aliança entre o PT e o grande capital. Essas alianças, no topo e na base da pirâmide, alcançaram tal solidez que, hoje, é muito difícil rompê-las. A oposição não consegue entender que essa estrutura precisa ser rompida, mas só pode ser rompida fazendo política. A oposição não sabe fazer política. Quer chegar ao poder sem fazer política. Não por acaso, foi derrotada nas eleições de 2002, 2006, 2010. Ao que tudo indica será derrotada em 2014 de novo.
*
ÉPOCA – A que o senhor atribui essa fragilidade da oposição?
Villa – De um lado, o PSDB, o principal partido de oposição, não é um partido de fato. Está na oposição, mas não é oposição. É curioso. No populismo, o símbolo maior da oposição era a UDN. Nos tempos mais recentes, o PT. Qualquer oposição age diuturnamente criticando o governo e buscando uma aproximação com a sociedade, pensando sempre na próxima eleição, como fazia o PT no governo Fernando Henrique. O PSDB, não. A impressão é que o PSDB se sente constrangido de ser oposição. Parece que executa essa tarefa com desagrado. A oposição tem de ser agressiva. Quando o governo apresentar seus projetos, a oposição tem de se levantar, falar que tudo aquilo está errado, como a gente vê na Inglaterra, na França, em Portugal, na Espanha, na Alemanha, nos Estados Unidos.
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ÉPOCA – No livro, o senhor diz que o ex-presidente Fernando Henrique cometeu um erro grave, ao ser contra o impeachment de Lula em 2005, para investigar sua participação no mensalão. Por quê?
Villa – Para mim, Lula é o réu oculto do mensalão. Ele tinha ciência de tudo aquilo, chegou a ter até dois encontros com Marcos Valério. Pode não ter participado da organização do esquema, mas era o principal favorecido. Na estrutura do PT, o chefe da quadrilha, José Dirceu, não faria aquilo sem a concordância de Lula. Agora, o que fez Fernando Henrique? Saiu dizendo que um processo de impeachment de Lula criaria uma crise institucional, afetaria a economia, o crescimento do país. Essa é uma dívida histórica que ele tem com o povo brasileiro. No momento em que o PT estava nas cordas, em vez de levá-lo a nocaute, como o PT faria se estivesse do outro lado, o que o PSDB fez, por meio de seu principal líder, foi deixar Lula sangrando nas cordas, acreditando que o nocautearia facilmente nas eleições de 2006. A oposição teve medo, e esse medo é que deu combustível para que o PT virasse o jogo, estabelecesse uma aliança sólida com o PMDB e partidos satélites e criasse o novo Lula, no último ano do primeiro governo. Esse novo Lula é produto de uma leitura de conjuntura equivocada e danosa para o futuro do país. E essa leitura foi feita por Fernando Henrique e pelo PSDB.