quinta-feira, 20 de outubro de 2016

MPF recomenda prefeitos sobre transição

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró emitiu recomendações a nove prefeitos de sua área de atuação que irão passar o cargo a outros gestores, em 1º de janeiro. O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade.
As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel. O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.
Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos.
O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.
É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública. Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.
O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem "perseguição política", como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.
A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: "Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros."
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Eduardo Cunha é preso em Brasília

O deputado cassado e ex presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cosentino da Cunha, foi preso por decisão do juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, a pedido do Ministério Público Federal.
Na decisão de prender preventivamente Eduardo Cunha, o magistrado afirmou dentre outros motivos que mesmo após perder o comando da Câmara e o mandato parlamentar, ele poderia atuar na obstrução dos trabalhos investigativos da Operação Lava Jato.

A exemplo de outros envolvidos no citado escândalo, o ex deputado fora encaminhado para o presídio federal em Curitiba onde permanecerá preso por tempo indeterminado. Leia matéria na íntegra no portal G1 e saiba mais informações sobre o assunto.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Tradicional festa de Santa Teresinha

A arena do forró na organização do Grupo JS realizará a maior festa social dos últimos tempos em Janduís. Dia 29/10 tem Forró Ferroado e Toca do Vale.
Já no dia 30/10 a atração musical ficará por conta de João Neto Pegadão e a pedida do momento Jonas Esticado.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

NOTA AO POVO DE JANDUÍS

Termino esta campanha com a certeza do dever cumprido, com a convicção de que dei o melhor de mim para o bem do nosso Município. Fizemos uma campanha limpa, de propostas e sem agressões. A luta foi democrática e esperando sempre a decisão soberana do povo.
Agradeço a Deus, a minha família, a um grupo de jovens que incansavelmente me acompanhou durante as visitas e caminhadas, aos meus apoiadores, e em especial a população de Janduís (zona urbana e comunidades rurais), que me acolheu de forma tão respeitosa.

A expressiva votação que recebi do povo janduiense, 362 sufrágios, que me colocou na condição de vereador reeleito e o mais votado na eleição, não me envaidece, ao contrário, aumenta minha responsabilidade de fazer mais por nosso Município e nossa gente.

Quero reafirmar o compromisso de continuar lutando para tornar nossa cidade cada vez melhor e mais justa, por amor a terra onde nasci, me criei e da qual tenho muito orgulho!

362 abraços a todos (as)!

Jozenildo Morais
Vereador

Jozenildo é eleito o vereador mais votado de Janduís

Com 9,11% dos eleitores/votantes no último pleito, realizado dia 02 de outubro (domingo), o vereador Jozenildo Morais - PP foi reeleito vereador, tendo sido o mais votado com 362 votos dos janduienses.
"Agradeço a Deus, a minha família, aos meus apoiadores, a um eficiente grupo de jovens que me acompanhou durante as visitas e caminhadas pelas ruas de nossa cidade. Em especial ao povo da querida Janduís pela expressiva votação. Isto não me envaidece, ao contrário, me impõe a responsabilidade de trabalhar mais pelo nosso povo", disse o edil.