quinta-feira, 28 de abril de 2011

REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

Em breve será encaminhada pela atual gestão municipal ao Poder Legislativo a terceira reforma no organograma administrativo da Prefeitura de Janduís. No projeto está a inclusão de novos cargos e previsto um aumento de mais de R$ 5.000,00/mês na folha de pagamento dos cargos em comissão.

Recursos estes que podem ser utilizados na recuperação das estradas vicinais, na compra de materiais esportivos para o Módulo Esportivo e para os times da zona rural, para o funcionamento da Fundação Cultural que foi criada desde 2009 e até agora não entrou em funcionamento, investir em mais saúde e educação para o nosso povo.

Todos sabemos que cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração do prefeito. Cabe ao gestor maior observar como primeiro requisito à designação de algum servidor a qualidade do serviço prestado para a nossa população. Porém, sou contra a criação de novos cargos num período de crise que estamos atravessando.

Embora seja divulgado o restabelecimento das contas municipais, acredito que ainda haja débito com fornecedores, prestadores de serviços e com funcionários, principalmente os de nível superior que às vezes tem recebido seus vencimentos no dia 10 do mês subsequente. Sem falar no pagamento de alguns cargos, como secretários, assessores e o próprio prefeito que em virtude dessas dificuldades nem sempre recebe dentro do mês.

Apelo para o bom senso e vou continuar fazendo o debate consensual pelos interesses maiores da coletividade, independente de questões político-partidárias. Além de fiscalizar as ações do poder público, criar leis e apresentar requerimentos, tenho o compromisso de trabalhar em favor do nosso povo, defendendo a boa aplicação dos recursos públicos.

MOVIMENTO ESCAMBO LIVRE DE RUA

Escambo de Teatro de Rua - De hoje até domingo, estaremos vivenciando em Janduís um dos principais acontecimentos da cultura popular brasileira: 20º ano e 30ª edição do Movimento Livre de Teatro de Rua. Muitos grupos, artistas e convidados vindos dos mais diversos cantos do Brasil e até do exterior já começam a chegar em nossa terrinha.
                                                                                                                                   Foto: RV Lucena
Começou aqui - Em 1991 o nosso município vivia uma de suas piores crises sociais. Era tempo de seca e vaca magra como dizemos no sertão. O escambo surgiu como um momento de troca, os artistas se apresentavam e angariavam alimentos que sanavam a fome da população. Recebemos a chegada do "nego Ray", tivemos o projeto Recriança, meninos jogando bola, recitando poesias e acreditando que um futuro melhor viria. Da fome surgia a esperança de um povo que queria ser feliz. Embora já tenha havido outras edições nesse   interstício, este escambo tem um marco especial, diferente!

quarta-feira, 27 de abril de 2011

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ministro confirma mudanças na regra de pensões por morte
ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) confirmou nesta quarta-feira que o governo estuda limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.

                                                            Ministro Garibaldi Alves Filho

No domingo, a Folha antecipou que o ministério analisa um conjunto de normas para disciplinar a concessão do beneficio.

Segundo Garibaldi, atualmente não há regras para o recebimento de pensão por morte, o que pode causar problemas no futuro para a Previdência. "Não há regras, há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos critérios, carências e nem constatação de que aquela pessoa realmente está merecendo aquela pensão. Se não corrigimos isso, podemos ter problemas maiores no futuro", afirmou o ministro.

Segundo a reportagem, o governo estuda uma proposta que prevê ao menos cinco regras: impor período mínimo de contribuição; obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; e limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

terça-feira, 26 de abril de 2011

O OUTRO LADO DA MOEDA

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, foi o responsável traz à tona de volta o tema dívidas do Governo passado. Em relatório entregue à primeira secretaria da Assembleia Legislativa, um detalhe chamou a atenção: o Governo Iberê fez um aditivo superior a meio milhão de reais com a empresa Locavel, responsável pelo aluguel de carros para a segurança pública.

Paulo de Tarso denunciou o calhamaço de 2.400 páginas que o aditivo não teve qualquer tramitação legal e foi feito ao bel prazer do Governo passado. Com a palavra o próprio Iberê.
Vamos aos principais pontos do relatório:
Caern - dívida com fornecedores: R$ 25.729.854 (incluídos débitos da ordem de R$ 15.784.966,00 junto a Cosern)
Caern - dívidas com obras contratadas e não pagas: R$ 72.682.913,00

Caern - contrapartidas junto a Caixa, não-pagas: R$ 63.585.439,38
Locavel - aditivo de aluguel de 40 carros: R$ 595.822,32

492 médicos contratados e até agora não incluídos na folha de pagamento - R$ 8.376.214,80
Total do débito apurado pelo Governo Rosalba Ciarlini, atribuído aos Governos Iberê e Wilma: R$ 812.788.456,72.

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Governo quer entregar 500 mil moradias este ano

A meta de entregar 500 mil moradias até o fim do ano pelo programa Minha Casa, Minha Vida foi garantida hoje (26) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, até o momento 250 mil unidades estão prontas e mais 250 mil serão construídas.

“É importante saber que o Minha Casa, Minha Vida não é só recursos orçamentários, mas também do Fundo de Garantia. Esses recursos que são 5% superiores que os do ano passado serão suficientes para garantir o que está contratado ou em andamento. Até o final do ano serão 500 mil unidades”, disse.

Para a ministra, o programa tem apresentado resultados positivos. “Este é um programa exitoso, é fundamental para desenvolvimento do país. É um compromisso da atual presidenta manter a meta de 2 milhões de unidades, e os recursos previstos garantirão etapa a ser feita este ano”.

CÂMARA EM PAUTA

                                                Foto: Jacyntho Filho
Mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Janduís ocorreu hoje, às 15h30, na sala de sessões Elpídio Gurgel de Brito. Estavam presentes todos os parlamentares, servidores da casa, os visitantes assíduos (dona Maria, dona Cícera e Ismael), registrando ainda a presença do blogueiro Romário Dantas do http://www.ocarinhadanet.blogspot.com/.

Dentre muitos assuntos abordados na sessão apresentei um pequeno relato de uma visita que fiz a três municípios da região para conhecer de perto a realidade da educação e a discussão atual sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica.

Em relação a matéria veiculada na TV Cabugi no programa "Minha Cidade" externei a insatisfação de algumas pesssoas da comunidade e conterrâneos nossos que residem em outras cidades face a limitação do programa, penso que a exibição falhou em apresentar muito pouco do que temos de potencialidades e riquezas naturais.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

MEUS PARABÉNS!

Com alegria, manifesto meus sinceros parabéns a Companhia Cultural Ciranduís que há 18 anos faz história nos palcos e nas ruas do Brasil, pelos espetáculos e pela beleza de suas encenações.

Durante 9 anos (metade dessa história), fiz parte dessa família. Me orgulho de ter dado minha contribuição a esse grupo valente, insistente, resistente. Da mistura bem entonada de ciranda com Janduís nasceu a brilhante "Ciranduís"

Seu idealizador foi o grande poeta, professor e amigo, Josivan Melo ou mesmo, JRhuann, que com maestria sempre desenvolveu um trabalho voltado à cultura local.

Felicita-me ainda saber que além de ator, sou membro co-fundador e autor da lei que deu o título de utilidade pública municipal a essa companhia, que com certeza serviu de incentivo para que eu pudesse continuar minha luta em defesa da vida social, cultural e política de nossa cidade.

Para mim, para os atuais membros e para os muitos que por ela já passaram, a Ciranduís é uma grande escola da vida! Parabéns! 

PROJETO PREVÊ PUNIÇÃO A AGRESSOR

Projeto prevê punição a estudante que agredir professor

Brasilia/DP: A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. 

Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Informações da Agência Câmara

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM JANDUÍS

A Polícia Militar de Janduís foi acionada por volta das 18 horas do dia 23 (sábado), para conferir a ocorrência de um acidente de moto que aconteceu nas proximidades da torre de telefonia móvel de nossa cidade.

Trata-se das pessoas de Elineide Batista Vanderlei, socorrida pela polícia ao hospital de Janduís, mas veio a falecer na unidade de saúde local e Deusiram Zacarias da Silva, que foi trazido ao hospital e transferido imediatamente para o Hospital Tarcísio Maia, na cidade de Mossoró.

Informações repassadas ao blog são de que as vítimas retornavam da tarde de sol ocorrida no Balneário Boa Vista e colidiram com um jumento, o que provocara a morte instantânea de Elineide e graves ferimentos em Deusiram.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e efetuou junto com a Polícia Militar os primeiros socorros e procedimentos de praxe. (Fotos cedidas).

DECLARAÇÃO CAUSA POLÊMICA

O cantor e compositor Chico César, que hora está ocupando o cargo de Secretário de Estado da Cultura da Paraiba, declarou oficialmente que o governo paraibano não contratará as "bandas de plástico" para o tradicional São João.
Essa declaração está repercutindo na imprensa, muitos jornais estão propagando negativamente tal decisão. O que, sem dúvida, é lamentável. A cultura nordestina vem sendo afrontada há muitos anos e sem que alguém realmente venha a público defendê-la.

O secretário de cultura chama a atenção também dos gestores para a possível nulidade de contratos que sejam firmados entre as prefeituras, os governos estaduais e/ou Ministério da Cultura, caso estes contratem bandas que não estejam dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos financiadores desses "shows culturais". 

quarta-feira, 20 de abril de 2011

NOTAS

Aluízio Gurgel - Aconteceu hoje a tarde mais uma reunião de cunho pedagógico e administrativo na Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel. Em pauta, assuntos pedagógicos e questões profissionais. A diretora Arminda Gurgel informou que se afastará terça-feira, dia 26/04, para se submeter a procedimento cirúrgico.

Feriado Santo - Muitos conterrâneos visitam nossa cidade no feriado santo. A partir de hoje a noite começam a chegar os filhos da terrinha vindos de Natal, Mossoró, Caicó e outras cidades para rever amigos e familiares.

Minha Cidade - Na próxima sexta-feira (22/04), a TV Cabugi exibirá em sua programação o programa Minha Cidade, que apresentará a cultura e beleza da nossa Janduís. Todo mundo ao meio dia de olho na telinha!

Bastidores - Certamente os bastidores da política estarão a todo vapor nesse feriadão. Reuniões, conversas reservadas, almoços e visitas de cortesia acontecerão tendo como foco as eleições do próximo ano.

SEMANA SANTA - MOMENTO DE REFLEXÃO

                                             Foto ilustrativa do Google
Estamos vivenciando o período denominado "Semana Santa", que deve representar para todos nós, cristãos, um momento de reflexão e profundo respeito a Deus e aos irmãos na fé. Desde o domingo passado, refletimos sobre o sofrimento de Cristo.

Independente da religião que professamos, temos a responsabilidade humana de pensar acerca de nossas atitudes. Jesus, o salvador, passou por todo sacrifício e deu sua vida por nós. Por isso, esta semana tem como objetivo principal despertar no indivíduo a consciência e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Essa sociedade pode e deve ser construída a partir de nossas famílias. Cultivemos o respeito, a atenção, a sinceridade, a generosidade, a solidadariedade e o amor, bem maior da humanidade.

Que todos tenhamos uma abençoada semana santa e uma feliz páscoa! 

MINEIRO DIZ QUE GOVERNO ROSALBA ACUMULA SUPERÁVIT DE R$ 800 MILHÕES

O deputado Fernando Mineiro (PT) disse nessa terça-feira, 19, que o governo tem um superávit de mais de R$800 milhões até a data de hoje. Mineiro afirmou que o governo publicou os dados no portal da transparência (http://www.transparencia.rn.gov.br/).

Segundo o parlamentar, o método do atual governo é fazer caixa e que os números mostram que o estado tem recursos para cumprir com suas obrigações financeiras. “Está claro que o método deste governo é fazer caixa em detrimento ao pagamento dos servidores, fornecedores, suspensão de convênios e compra de material para fazer o RN funcionar”, afirma.

O líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que está havendo uma grande confusão na interpretação dos números e afirmou que amanhã fará um levantamento da situação financeira do estado. “ A governadora não vai deixar de honrar seus compromissos. O dinheiro arrecadado vai ser utilizado integralmente em ações para beneficiar a comunidade”, disse.

Getúlio enfatizou que a governadora encontrou o estado com débitos deixados pela gestão anterior e disse ainda que ela precisa de um prazo de cerca de seis meses para reequilibrar as finanças.

PROCON NOTIFICA 35 POSTOS POR AUMENTO ABUSIVO DA GASOLINA

Desde o início da campanha “Combustível mais barato já”, o Procon Estadual já notificou cerca de 35 postos que cobravam preços abusivos ao consumidor. Apesar dos donos dos postos alegarem as cargas tributárias como motivo, o coordenador-geral do Procon Estadual, Arakén Farias, afirmou que nos últimos 15 dias, o preço repassado pelas distribuidoras não tem sofrido acréscimo.

Arakén Farias relatou que devido à participação da população, dos órgãos públicos envolvidos e da fiscalização constante, o preço da gasolina passou de 2,99, para 2,85. “Apesar da redução no valor, para o Procon ainda não é satisfatório. O ideal é que esse valor se aproxime de 2,75”, alegou. Ele informa também que as maiorias dos postos notificadas estão localizadas nas Avenidas Salgado Filho, Roberto Freire, Prudente de Moraes, Tomaz Landim e João Medeiros Filho.

Até o final da tarde desta terça-feira (19), o coordenador-geral do Procon pretende divulgar uma lista completa, com todos os postos e valores cobrados a população. Apesar da redução do preço ter ocorrido em alguns locais, a fiscalização será mantida nos próximos dias. “Estamos dispostos a conversar com os representantes do sindpostos, para que seja esclarecida a situação. Porém não podemos aceitar que o aumento do valor cobrado esteja relacionado ao valor tributário, uma vez que nas últimas semanas, as distribuidoras de combustíveis não tenham repassado nenhum tipo de aumento”, enfatizou.
Fonte: DN Online
Nota do Blog: O PROCON e outros órgãos fiscalizadores devem estender essa fiscalização ao interior. Aqui estamos sofrendo o mesmo reajuste absurdo. A gasolina está sendo vendida a 2,90, 2,98, 3,0... O consumidor pede providências!

CLAYTON PINHO FEZ EXPLANAÇÃO NA CÂMARA DE JANDUÍS

O novo delegado da polícia civil da região, Clayton Pinho, esteve ontem participando da sessão ordinária da Câmara de Vereadores em Janduís. Juntamente com o Tenente Costa e Silva, Clayton expôs ao legislativo e à população janduiense as ações que pretende desenvolver em nossa região.
                                             Delegado Clayton Pinho
                                             Foto: Jacyntho Filho
Usando da palavra, Clayton Pinho disse que responde por 12 cidades, o que limitará sua presença em Janduís, porém afirmou que nossa cidade conta com um efetivo policial de 7 militares, sendo 2 durante a semana e 3 nos finais de semana. Falou ainda que ao tomar posse dos trabalhos buscou saber sobre os processos criminais em andamento e que se encontram paralisados.

Em seguida, o Tenente Costa e Silva, que responde pela Companhia de Campo Grande,  abrangendo também o nosso Município, colocou-se a disposição para realizar um trabalho em parceria com os órgãos locais e pediu a colaboração da população no sentido de ajudar a Polícia com informações que sirvam para desvendar alguns “pequenos furtos” ocorridos na cidade.                                                                                               
                                        Tenente Costa e Silva
                                         Foto: Jacyntho Filho
Após a exposição, todos os vereadores enfatizaram a importância da vinda da polícia à Câmara e da parceria que deve ser feita pela segurança da nossa comunidade. Clayton Pinho informou ainda que em breve o Governo do Estado irá nomear os novos delegados e Janduís por ser sede de comarca poderá receber uma equipe composta de um delegado, um escrivão e dois agentes de polícia.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

ELEIÇÕES 2012

Ao realizar minha leitura diária nos blogs e jornais da cidade e região, me deparei com uma matéria no blog Janduís Turismo que versa sobre o resultado de uma enquete para prefeito de nossa cidade no pleito vindouro. É só acessar http://www.janduisturismo.blogspot.com/ e conferir.

O resultado apresenta os nomes de Zé Bezerra, atual vice-prefeito e Leandro Tomé, empresário, como os mais citados "pela situação" e o nome de Jacinto Fernandes, vereador, como o mais citado "pela oposição".

E para minha surpresa, entre os demais nomes, mencionados por mais de 800 eleitores/internautas, figura o meu nome. Daqui envio meus agradecimentos a todos os que reconhecem o nosso trabalho em prol do povo janduiense.

O mesmo blog já realizou uma enquete sobre o desempenho dos vereadores e graças a Deus também fui bem avaliado pela população. Vejam postagem feita pelo site http://www.vcnomundo.com/  igualmente postada neste blog, que só faz aumentar a nossa responsabilidade enquanto representante do povo.

No momento só penso em cumprir a missão que me confiada, nunca fui e nem serei candidato de me mesmo, mas sinto-me preparado para os desafios a que for chamado. Vamos à luta!

sábado, 16 de abril de 2011

JARDIM TIA ALICE É ARROMBADO


                                                                 Foto: Ilustrativa
Na madrugada de hoje o Jardim Escola Municipal Tia Alice foi arrombado e foram levados um teclado, mouse, duas caixas de som, cabos, fios e um data show que pertencia a Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel.
A Polícia Militar foi ao local fazer as primeiras diligências para poder buscar melhores informações do caso. Moradores vizinhos a escola dizem ter ouvido um barulho por volta de duas horas da manhã.
Segundo a direção da instituição, estão sendo apurados os fatos, mas até o momento nenhuma notícia do paradeiro dos responsáveis pelo arrombamento.

FECAM REALIZA ENCONTRO REGIONAL EM PATU

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN realizou na manhã de ontem, sexta-feira, um encontro regional na cidade de Patu. Estiveram presentes o vereador Edivan Martins-PV, presidente, o vereador Silveira Júnior – PMN, vice-presidente, a vereadora Maria Helena Gentil – PPS, 2ª tesoureira, outros presidentes de Câmaras, vereadores, jornalistas, diretores da FECAM e demais autoridades de várias cidades da região.
Este parlamentar e o vereador Fábio Dantas estivemos participando pela cidade de Janduís. Representando o presidente de nossa Casa, vereador Adeilson Alves, enfatizei a importância da descentralização das ações da FECAM. Pela primeira vez, a FECAM percorre todo o RN ouvindo sugestões dos vereadores. Sem dúvida, isso servirá para nos organizar para que possamos atuar melhor em nossas cidades.
Na oportunidade foi discutido o fortalecimento do legislativo municipal a partir dessa nova gestão. Edivan Martins falou com entusiasmo sobre esse momento: “Estamos vivendo um novo tempo das Câmaras, vamos qualificar nossos vereadores, modernizar as Câmaras, instalar novos telecentros e garantir o funcionamento dos que já existem”.
A reunião serviu para informar aos presentes sobre a reforma política que será aprovada no Congresso Nacional que entre tantos outros pontos dispõe sobre o fim das coligações proporcionais e o financiamento público de campanha. Houve ainda a posse dos vereadores-presidentes Maria Helena Gentil – 2ª Tesoureira e Francisco de Assis – Conselho Fiscal.
O ponto alto foi a convocação de todos os vereadores para a posse da nova Diretoria da entidade, dia 07 de maio em Natal, que será também um encontro de formação política com o Vice-Presidente da República Michel Temer – PMDB. Já está confirmada a vinda de mais de dez presidentes de câmara e vereadores de vários Estados do País.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

CAMPANHA DO DESARMAMENTO

Muito tem se falado sobre a decisão do Ministério da Justiça sobre a antecipação de uma "nova campanha do desarmamento". É impressionante e lamentável como no Brasil qualquer fato de repercussão nacional chama logo a atenção do Governo ou dos Congressistas.

O fato ocorrido no Realengo (RJ), promovido por um atirador psicopata e que irresponsavelmente colocou a questão da discriminação como pretexto para vitimar de forma brusca e desumana treze crianças, é o alvo, ou melhor, o foco do momento.

Não quero me ater aos fatos que possivelmente levou o atirador a cometer essa barbaridade, uma vez que teríamos de discutir a questão do ponto de vista social, comunitário e humano, não sabemos o que passava/sofria o delinquente, mesmo não sendo essa a justificativa. Porém, discordo que uma campanha proibitiva para o uso de armas possa resolver isso.

Temos de construir políticas públicas que possam garantir aos brasileiros os direitos básicos à cidadania (saúde, educação, segurança, cultura, habitação, trabalho...) e assim podermos evitar ou pelo menos tentar impedir que algo dessa natureza se repita.

Uma contradição vista é que no Congresso Nacional, o presidente Sarney, proponente da ideia, anda com diversos "seguranças particulares", pagos com os nossos impostos. Ele, os demais Congressistas, o Ministro da Justiça e outros adeptos ao referendo jamais teriam coragem de colocar, por exemplo, seus filhos para estudarem na escola onde aconteceu o feito.

Afinal, pouco importa se será proibida ou não a comercialização de armas no País. Nada mudará, até porque a maioria (60%) das armas apreendidas no Rio de Janeiro são legais, segundo estatísticas da Polícia Civil fluminense.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

STF DECIDE QUE PISO É CONSTITUCIONAL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.
Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas.
O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios.
A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.
Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950.
Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse.
Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios".
A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União".
Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo.
Para o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse.
Márcio Falcão
De Brasília-DF

COMUNICAR É PRECISO

Sempre fui e serei um apaixonado pela informação. Para mim, tudo é notícia e tudo se configura num meio de comunicação. Quero através deste veículo poder escrever algo que penso, imagino, acredito...

A iniciativa parte deste aprendiz com a colaboração e parceria de alguns amigos que nos incentivaram a escrever. Agradeço ao amigo e ex-colega de classe Carlindo Silva, que hoje é o grande "Karlinhos Art Design", pela criação deste veículo e também aos demais leitores/amigos que mesmo antes de iniciarmos as postagens já seguiam "A voz de Janduís".

Com este blog, espero igualmente oportunizar aos conterraneos e amigos, um espaço democrático por meio de críticas, elogios e sugestões, daí por que "A voz de Janduís". Desejo informar aos meus leitores os atos e fatos do nosso Município, do Brasil e do Mundo, com responsabilidade e imparcialidade.

Vamos interagir, afinal comunicar é preciso!

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Câmara Vota Mais um Projeto de Utilidade Pública.

A câmara de vereadores de Janduís Vota amanhã o projeto de lei Nº 3/2011, de autoria do vereador Jozenildo Morais, o projeto reconhece Associação Cultural e Musical Somdagem como de utilidade pública municipal. Falta apenas a Somdagem receber o titulo de utilidade pública de Janduís, todos os outros grupos já receberam o titulo de autoria do vereador Jozenildo. De fato, o mandato de Jozenildo é o mais atuante naquela casa, com aprovação desse projeto Jozenildo entra para a historia do nosso município como vereador que concedeu título de utilidade pública a todas as entidades culturais. Para melhor divulgação do seu trabalho no legislativo de Janduís, o vereador Jozenildo Morais está articulando a criação de um blog denominado como Avoz de Janduís, com postagens sobre seu trabalho e o cotidiano janduiense.

Fonte: Site você no Mundo.