sexta-feira, 22 de maio de 2015

Janduís inicia construção do Plano Municipal de Educação

O município de Janduís/RN iniciou esta semana a construção do Plano Municipal de Educação - PME. Houve uma reunião no auditório da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, com a participação da Comissão responsável por coordenar a elaboração do referido plano e professores.
Amanhã, 23, em todas as escolas da rede municipal, os profissionais da educação irão se reunir para fazer um diagnóstico situacional (número de matrículas, distorção idade-série, profissionais envolvidos, projetos desenvolvidos, principais necessidades, entre outros assuntos).

Já na próxima semana será realizada audiência pública e conferências em todo o município para que seja elaborada a proposta para a educação municipal, durante os próximos 10 anos, de acordo com a nossa realidade e em consonância com os planos estadual e nacional de educação. O projeto será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação/aprovação e em seguida retornará ao Poder Executivo para sanção.

Depósito Nova Vida em Janduís

Para sua festa ficar completa peça bebidas, frios, água e gás do Depósito Nova Vida na cidade de Janduís/RN.
No Depósito Nova Vida você encontra a Cerveja mais gelada da cidade e os refrigerantes de sua preferência com aquele precinho que cabe no seu bolso.
Tá esperando o que? Ligue já, e fale com um de nossos atendentes. Fone para contatos: (84) 9656-2209. Org.: Dallynne e Elzimar.

Professores da UERN entram em greve

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram a paralisação das atividades para segunda-feira, 25. A greve foi aprovada por ampla maioria dos docentes que estiveram na assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 22, na sede da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN).
O motivo para a paralisação da categoria foi a resposta negativa dada pelo Governo do Estado ao não cumprimento do reajuste para os docentes de 12,035%, acordado no ano passado. Na última quinta-feira, 21, houve um encontro entre representantes do poder executivo estadual e da ADUERN sobre a possibilidade do cumprimento do acordo.
Também foi posto em votação o começo da greve para esta sexta-feira, 22, mas os professores decidiram pela segunda, onde havia sido já aprovado o indicativo de greve na última reunião ocorrida na semana passada.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Caminhada do dia 18 de maio em Janduís

Participamos ativamente da programação alusiva ao dia "18 de maio" em Janduís, data em que se comemora em todo Brasil a campanha de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. Realizada pela Prefeitura Municipal, a caminhada saiu da Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel e percorreu as principais ruas do Município.
O evento foi executado em parceria com o Programa PDA Carnaúba, Conselho Tutelar, Escolas Municipais e Estaduais, Secretarias Municipais, dentre outras instituições que trabalham diretamente com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Na oportunidade, fizemos uso da palavra e colocamos o nosso mandato e, bem como, a Câmara Municipal de Vereadores à disposição do movimento, para que a possível prática de crimes contra nosso público infanto-juvenil não fique no silêncio. Bastante produtiva a atividade, não apenas neste dia, mas no decorrer de toda semana. 

Janduís: TJ mantem decreto e carga horária volta a ser de 30 horas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), extinguiu o mandando de segurança impetrado pela Câmara Municipal de Janduís contra o decreto que baixou a carga horária dos professores para 30 horas. Essa ação buscar  reformar a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Janduís/RN que, nos autos do mandado de segurança proposta em face da Prefeita Municipal de Janduís, deferiu o pedido de liminar, determinando que a parte impetrada suspenda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os efeitos do Decreto nº 007/2015 e restabelece a carga horária e os vencimentos anteriores dos professores, nos termos da Lei Municipal nº 408/2011. Assim, a carga horária dos professores volta de 40 para 30 horas semanais

Nas razões, alegou que "não houve redução salarial, mas sim redução da carga horária de trabalho, o que implica dizer que o piso salarial de 2015 está sendo pago, entretanto, com carga horária de 30 horas e não de 40 horas, como vinha sendo feito anteriormente." Suscitou a preliminar de ilegitimidade ativa da Câmara Municipal para ingressar em juízo objetivando defender a validade de Lei Municipal e proteger direito coletivo, no caso, os professores da rede municipal de ensino. Argumentou ainda, que o Decreto Municipal foi editado para adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o gasto com pessoal já ultrapassou os limites aceitáveis. Por fim, pugnou pela concessão do efeito suspensivo e, no mérito, pelo provimento do recurso, para extinguir o Mandado de Segurança sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa da Câmara Municipal.

A prefeita Lígia Félix comentou a decisão, "Recebemos essa decisão de uma forma muita serena e equilibrada, mostrando assim que o TJRN, entendeu as nossas motivações para baixarmos o Decreto Nº 007/2015, nossa intenção jamais foi e nem será de afetarmos nenhuma categoria do nosso município, muito menos os nossos queridos e estimados professores, contudo não podemos ferir as leis e acima de tudo o bem comum da municipalidade. Gostaria de externar os nossos discentes que os reajuste de 2013 está sendo pago e 2014 pagaremos assim que recebermos o aumento de 1% do governo federal, que as pecuniária de 41 professores continuamos pagando, ressaltamos que esses proventos só são permitidos aos servidores em final de carreira, quer dizer próximos das suas aposentadorias, enfim estamos buscando de todas as formas mantermos a nossas responsabilidade e atendermos aos nossos professores da melhor forma possível e dentro das nossas limitações financeiras que não são poucas", frisou a prefeita.  

Fonte: Blog do João Marcolino.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Márcio Show dia 23 em Janduís

No próximo sábado, 23/05, a partir das 18 horas, haverá uma grande festa em Janduís, cuja atração principal é o badalado Márcio Show, o cachorrão do brega.
O ferinha de Campo Grande, como gosta de ser chamado, é promessa de casa cheia e deve animar o público janduiense. Realização: Leigina e Cirsciele. 

Desoneração gera quase 2 bilhões de prejuízo aos municípios potiguares

A desoneração de impostos adotada pelo Governo Federal como forma de incentivar a indústria teve como consequência uma frustração de repasses equivalentes a R$ 1,93 bilhão, para os municípios do Rio Grande do Norte, no período de 2008 a 2012. O cálculo é feito a partir da arrecadação que foram renunciadas com os incentivos tributários concedidos para empresas dos setores automotivo e da “linha branca”.

A pesquisa foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios e está sendo usada como argumento para a necessidade de um novo pacto federativo. A estimativa da entidade é que, de 2008 a 2012, R$ 707 milhões saíram (ou deixaram de entrar na contabilidade) dos pequenos municípios potiguares, aqueles com menos de 10.188 habitantes, os mais dependentes das transferências constitucionais.
No caso da pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras de Parnamirim e de Mossoró tiveram uma frustração semelhante no período de 2008 a 2012: R$ 78,5 milhões. São Gonçalo do Amarante foi atingido com R$ 31 milhões nesses quatro anos.Nos números divulgados, a Confederação Nacional dos Municípios deixa claro que esses valores são projeções estatísticas. Mas elas são próximas de outro levantamento já divulgado do Tribunal de Contas da União.

De acordo com o TCU, com as desonerações, a União deixou de arrecadar em Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre 2008-2012 mais de R$ 327 bilhões. Estados, Distrito Federal e municípios deixaram de receber repasses da ordem de R$ 190 bilhões. A região Nordeste, sozinha, deixou de receber R$ 68 bilhões.A queda de transferência ocorre porque a renúncia fiscal é, principalmente, em tributos como IPI, IR e Imposto de Renda e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, inclusos nas transferências legais da União para as cidades e unidades da Federação. 

Parte destes impostos compões o Fundo de Participal dos Municípios, uma das principais fontes de recursos para algumas prefeituras. Quando o governo federal incentiva a economia com desconto no IR e IPI, há uma queda no repasse das transferências legais, como FPM, o que encolhe o orçamento de governos estaduais e municipais.

Essa implicação das desonerações tem motivado a discussões de mudanças no “pacto federativo”. “As desonerações foram perversas. Precisamos encontrar uma conta, em que se possa fazer uma média de contribuição em função dos descontos nos impostos para não prejudicar os estados e municípios que não são grandes  produtores de bens e serviços”, afirmou o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute uma proposta para um novo pacto.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte 

terça-feira, 12 de maio de 2015

Meu PAI, meu herói, meu AMIGO

Há sessenta dias perdemos o nosso querido Raimundo Martins de Morais, ou simplesmente "Raimundo pé fino", um homem que aqui na terra não foi um homem de bens mas de bem. Sentimos a sua falta, porém, movidos pela fé em Deus e na certeza da vida eterna no Cristo, compreendemos o seu chamado à casa celestial.

Seus ensinamentos serão para sempre eternizados em nossas vidas. A sua história e memória ficarão dentro de nós. Agradecemos a Deus pelo pai exemplar, honesto e trabalhador que tivemos. Aos 84 anos de idade ele se despediu deste mundo sem deixar um intrigado sequer...
Em 2012, já pressentindo a sua saúde debilitada e na tentativa de oferecer-lhe um pouco de comunhão familiar reunimos em nossa casa todos os seus filhos e alguns netos para um natal e jantar em família. Antes, contudo, fiz uma singela homenagem neste blog intitulada 82 anos de exemplo e vida e lida no plenário da Câmara para que ele soubesse o quanto o amávamos de verdade.

Papai era um homem simples até demais, dispensava formalidades e preferia estar em casa ou conversando com os amigos. Isso, já nos seus dias finais, porque na adolescência, juventude e idade adulta trabalhou incansavelmente para garantir a sobrevivência de toda família. Trabalhou muito na agricultura e também no ramo comercial para que não faltasse em nossa casa o pão de cada dia...E, para que eu não desistisse de estudar!

Tenho orgulho do avó e pai que tive. Serei eternamente grato a ele por tudo que de bom fez por mim, pelos meus irmãos e demais membros da família. Quero que sua vida seja sempre lembrada e seguida por nós. Ele foi e sempre será meu PAI, meu herói, meu AMIGO.  

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Assalto a ótica e ao posto de gasolina Messias Targino

Aconteceu agora há pouco na vizinha cidade de Messias Targino um duplo assalto a mão armada. Dois elementos numa moto levaram vários objetos da Ótica Potiguar e uma certa quantia em dinheiro da recepcionista.
Imagem ilustrativa
Não satisfeitos, eles foram em direção ao Posto JP, de propriedade do senhor João das Peças, empresário do ramo de material de construção, todas no centro da cidade. Em menos de seis meses, já assaltaram duas vezes a ótica.

Os indivíduos saíram com destino incerto. Neste momento, as Polícias Militar e Civil de Patu estão em diligência na região, tentando localizá-los. 

domingo, 10 de maio de 2015

Jovem de Janduís é morto em Mossoró

Jorge Luiz Fernandes de 21 anos de idade, natural de Janduís foi alvejado na cabeça com um disparo de revolver calibre 38 e morreu no local. O crime aconteceu na madrugada de domingo, 10 de Maio, no Conjunto Redenção em Mossoró no Rio Grande do Norte. 
O corpo de Jorge foi encontrado pelo próprio filho de cinco anos de idade, por volta de 2 horas da manhã. A criança estava dormindo na residência, localizada na Rua Antônio Epaminondas de Medeiros, por trás da Igreja Católica do bairro e quando acordou encontrou o pai morto na porta de saída da casa. Jorge Luiz foi morto com um disparo tansfixante na cabeça. Quando percebeu que o pai estava morto, a criança saiu sozinha e foi chamar na casa avó, duas ruas depois. A família não comentou se a criança teria presenciado a morte do pai. Qualquer informação sobre o assunto deverá ser repassada apenas para a Policia, responsável pelas investigações. A esposa da vitima estava trabalhando, quando soube da morte do marido.
Familiares presentes no local do crime informaram aos investigadores e ao Delegado de Plantão, que Jorge Luiz Fernandes tinha envolvimento com o uso de entorpecentes, mas não comentaram se ele estava devendo pra alguém, nem se estava sofrendo algum tipo de ameaça. O perito criminal acredita que o disparo foi efetuado a curta distancia e não descarta a possibilidade da vitima e o acusado estarem juntos. No corpo da vitima não havia sinais de outro tipo de violência, apenas as marcas de entrada e saída do projetil.  A equipe de Plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, depois dos procedimentos no local removeu o corpo que será necropsiado, na base do órgão em Mossoró.
Fonte: Informações e fotos do site O Câmera

Nota do Blog: Jorge Luiz era conhecido por "Manoel". Sendo filho de Gilian de Zé de Olivia e Maximina Nobilino. Ele residia em Mossoró, com a esposa e um filho de apenas 5 anos de idade. Aos familiares que sofrem com a partida inesperada desse jovem, meus sentimentos.