terça-feira, 19 de abril de 2016

Rosalba livre para ser candidata a prefeita de Mossoró

Na última quinta-feira (14), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (STF), Luciana Lóssio, deu provimento parcial ao recurso especial eleitoral da ex-governadora Rosalba Ciarlini, dando o direito a ela de ser candidata à prefeitura de Mossoró. O texto chegou a conhecimento público nesta segunda-feira (18).

No Senado Federal o RN dará nova maioria ao impeachment

Na votação ocorrida no último domingo, dia 17/04, a bancada de deputados federais do RN votou em sua esmagadora maioria a favor do impedimento da presidente Dilma. A favor votaram: Antonio Jácome (PTN), Betinho Segundo (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB). A parlamentar Zenaide Maia (PR) votou contra.
Já no Senado da República Federativa do Brasil o cenário é outra vez desfavorável ao governo petista, dependendo dos votos dos senadores potiguares. Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM) votarão pelo afastamento da presidente. A senadora Fátima Bezerra - PT, votará pela continuidade do governo atual.

Câmara aprova admissibilidade do impeachment da presidente Dilma

Por 367 votos o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff - PT, portanto com 25 votos a mais do que o número necessário à instalação do processo no Senado Federal, que fará o julgamento se a gestora cometeu ou não crime de responsabilidade fiscal.
A denúncia foi feita junto a Câmara Federal pelos juristas Miguel Reale Junior (jurista e um dos fundadores do PT) e Janaína Paschoal. Após a aprovação por uma Comissão Especial, em obediência aos trâmites legais, foi levada ao plenário que optou por prosseguir o processo de impedimento da presidente. 

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Patu sediará seminário sobre o Novo Código de Processo Civil

Desde o dia 18 de março de 2016 que está em vigor o novo Código de Processo Civil, a Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015. O novo Diploma Processual Civil revoga o anterior Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) e, ao menos parcialmente, revoga também outros textos de Leis Federais que tratam de normas processuais. 
Diante do início de vigência do novo Código de Processo Civil, advogados da região Oeste do Rio Grande do Norte resolveram convidar o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, para ministrar um seminário em que se aborde as principais alterações no Processo Civil trazidas pela nova Lei.

O evento, intitulado "Novo CPC - Principais Alterações", acontecerá no dia 23 de abril de 2016 na cidade de Patu, em torno da qual se encontram muitas outras cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte. O Seminário será realizado em dois turnos, com exposição do tema das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, e acontecerá no auditório da sede da Escola Municipal Professor Francisco Francelino de Moura.

O evento tem como público alvo advogados, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes de Direito e operadores do Direito em geral. O palestrante, José Herval Sampaio Júnior, que já exerceu a função de juiz de Direito da Comarca de Patu e de juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Patu, é especialista em processo civil e processo penal, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Sociedade Democrática, Direito e Estado.

Também escritor, Herval Sampaio é autor de várias obras jurídicas, dentre as quais "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição". Para se inscrever, o interessado deve pagar taxa de inscrição, que é de cem reais para profissional e cinquenta reais para estudante.

Informações: Blog O Messiense

terça-feira, 5 de abril de 2016

MEC formará professores para escola de ontem ou de amanhã?

É evidente a relação entre as falhas na formação do professor brasileiro e os problemas de aprendizagem dos estudantes. Vejamos o retrato do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos): nas provas mais recentes, o Brasil ficou nos últimos lugares: 59º em Ciências, 58º em Matemática e 55º em Leitura, num ranking com 65 países.

Agora analisemos o Censo da Educação Básica, recém divulgado: na rede pública, mais da metade dos professores de Ciências e de Matemática e 42% dos professores de Português não têm formação específica na área em que lecionam. O caso mais gritante é o de Física: 68,7% dos mestres entram na sala de aula das escolas públicas sem a preparação necessária.

Para mitigar as lacunas, o MEC lança hoje (5/4) as inscrições para 105 mil vagas num programa de formação que tem início no segundo semestre deste ano. Porém, será que o programa terá reflexo efetivo na melhoria da aprendizagem dos estudantes? Há fatores que podem colocar em risco os resultados esperados.

Em primeiro lugar, o Ministério vai pulverizar o atendimento entre universidades e institutos federais, o programa Parfor Presencial – na modalidade de um “intensivo de férias” - e vagas em cursos de instituições privadas. Em vez de criar sinergias na formação docente, na linha de um currículo mais próximo, opta-se pela certificação pura, sem buscar pontos em comum.

Além disso, muitos dos cursos de formação de professores estão defasados, precisam atualizar seus currículos e abordagens em vista das necessidades da aprendizagem do aluno do século XXI, que envolve tecnologias, interdisciplinaridade, currículo próximo da vida, metodologia ativa, protagonismo juvenil. No modelo proposto, de simples contratação de vagas, o MEC pode estar formando professores para a escola de ontem, e não a de amanhã.

Por exemplo, deveria ter sido previsto o modelo de “residência pedagógica”, já em vigor na formação de docentes da Finlândia e de Portugal, entre outros países. É algo similar à residência médica: para se formar, o professor ainda não graduado atua na escola sob supervisão, estabelecendo um diálogo frutífero entre teoria e prática.

Por fim, outro risco é lançar o programa sem uma estratégia de motivação e retenção dos professores no magistério. Hoje, há altos índices de abandono da carreira docente, que se tornou uma profissão “de passagem”, assumida enquanto não se consegue uma oportunidade melhor. Sem garantir aos mestres condições dignas de trabalho e remuneração condizente, o MEC corre o risco de fazer um investimento vultoso, com pouco reflexo concreto na escola.

Por: Andrea Ramal, escritora, autora de "redação excelente", para ENEM  e Vestibulares.

Vereador Jozenildo cobra funcionamento do Banco Postal

O mandato do vereador Jozenildo Morais - PP colocou em discussão na última reunião, dia 04/04 (segunda-feira) um assunto muito solicitado por comerciantes, servidores públicos ativos e inativos, aposentados, pensionistas e outros: A falta de operação do Banco Postal, na agência dos correios local.

A mencionada agência está apenas emitindo extratos, renovando senhas, consultando saldos e fazendo débito em conta. As operações de saque e depósito em conta estão suspensas. Segundo informações do senhor Diôgo, gerente local dos correios, isso está acontecendo por falta de aparato de segurança.

"Faço um apelo a Regional de Vendas dos Correios, com sede em Currais Novos/RN, responsável pelos correios de Janduís, no sentido de dotar o banco postal das condições mínimas de funcionamento e de segurança. Se possível, colocar porta com detector de metal, melhorar infraestrutura da agência e garantir a segurança necessária", falou Jozenildo.

Dando continuidade, o vereador disse: "Como pode um cidadão que sobrevive de um simples salário ou aposento, um comerciante que já está vendo a economia regredir, ter que pagar um moto-táxi ou alugar um carro para se deslocar até a cidade vizinha depositar ou sacar seu dinheiro?. Isto é um absurdo! O nosso povo não merece esse sofrimento!", defendeu Jozenildo.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Composição partidária da Câmara é alterada

A Câmara Municipal de Janduís tem significativa alteração em suas bancadas partidárias. Depois da reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidente da República, acompanhada da emenda constitucional que concedeu a conhecida "janela partidária" abriu caminho para nova composição dos partidos políticos com assento na Casa do Povo janduiense.
Foto ilustrativa (extraída da internet)
Vejam como estão filiados atualmente os parlamentares do nosso Município, com vistas ao pleito eleitoral que se avizinha: 

. Jozenildo Morais (PP)
. Adeilson Alves (PP)
. Leandro Tomé (PRB)
. Jacinto Fernandes (PSOL)
. Antonio Gomes (PT)
. Lázara Maia (PT)
. Ivamar Paiva (PSDB)
. Arthur Barbosa (PSOL)
. Sueli Cabral (PR)

De acordo com o início da legislatura atual, os partidos que mais perderam membros foram o PT (dois vereadores) e o PSD (três vereadores). Já os que mais ganharam foram o PP e o PSOL (dois vereadores, cada).

quarta-feira, 30 de março de 2016

Jornalista defende eleições gerais

Fui, no tempo do Montoro , um dos primeiros membros do MDB, Movimento de Democratização Nacional, que deu origem ao PMDB. Era um partido de ideais democráticos, voltado para a derrubada da ditadura e realização de uma transição redentora do Brasil. Sob liderança de Ulisses, proclamou a Constituição Redentora.
Mas a ideia de construir uma social democracia no Brasil, levou Montoro e outros companheiros, como Covas, FHC, AloÍsio e tantos outros, a fundar o PSDB, partido dos Tucanos. O PSDB tornou-se um grande partido nacional, ganhou as eleições presidenciais, com Fernando Henrique.
O PMDB, partido com grandes bases regionais, elegeu enormes bancadas e aliou-se a todos os presidentes que venceram as sucessivas eleições, inclusive Lula, do PT e Dilma do mesmo PT.
Elegeu o vice de Dilma, Michel Temer, e até ontem manteve-se no poder ao lado do PT.

A histórica reunião de ontem foi a mais breve jamais realizada no Brasil. Três minutos para o PMDB se desligar do governo Dilma. Isso, aumenta numericamente, as chances de um impeachment da presidente. Mas não foi uma reunião muito bonita. Vendo o barco naufragar o PMDB levanta as velas da nova caravela.
O Brasil precisa ser passado a limpo, ninguém duvida, nem mesmo os legalistas de boa fé defensores do governo, como o integro Wagner Moura. Melhor seria a realização de eleições gerais, incluindo presidência, deputados e senadores. Já. Com candidatos novos, fora das famosas listas da Odebrecht.
Autor: Jorge da Cunha Lima
Nota do BLOG: Concordo plenamente com a opinião do poeta, escritor e jornalista Jorge da Cunha Lima. O Brasil vive um período de intensa recessão econômica, gerada não apenas pela má administração dos recursos públicos, pela falta de investimento e geração de emprego e renda, mas principalmente pela crise político-partidária. Se o governo petista acabou, tampouco o PMDB, sócio e principal aliado, terá condições de retomar a agenda política e o crescimento. As manifestações públicas demonstram claramente que o povo brasileiro quer novas eleições, para mudar e tentar acertar.

Ator global Caio Castro percorre serras potiguares

No próximo sábado (02), o ator global Caio Castro participa do programa de um ano do Rota Inter TV, da Inter TV Cabugi. Ao lado do apresentador Leo Souza, ele desembarcou em Pau dos Ferros, para conhecer e desbravar o Circuito das Serras Potiguares.
Empresários, comerciantes e pessoas dos mais diversos setores, estão somando forças voluntariamente, para expandir o turismo no interior do estado, sobretudo, na região serrana, onde o Rota Inter TV vai o potencial da cidade de Portalegre.

Governo é aprovado por apenas 10% dos brasileiros

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo da presidente  Dilma (PT): - Ótimo/bom: 10%; - Regular: 19%; Ruim/péssimo: 69%; Não sabe: 1%. O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 17 e 20 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento. Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"); 70% consideravam a gestão Dilma "ruim" ou "péssima"; e 20%, "regular". O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.