sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Barragem perde 2 cm de água por dia

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com sangrador na cidade de Itajá/RN, tendo capacidade de armazenamento de até 2,4 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 16,8 % de sua reserva hídrica total.
Segundo o engenheiro responsável pelo reservatório, senhor Rafael Mendonça, são perdidos dois centímetros em sua lâmina de água por dia, ou seja, em fevereiro ou no máximo até o final do mês de março e, se não chover, a barragem chegará ao volume morto.

O nível baixo de água, quase em estado terminal, preocupa os habitantes de 40 (quarenta) cidades do médio oeste e vale do Assú, interior do Rio Grande do Norte, isso representa em torno de meio milhão de habitantes que poderão ficar sem água, se continuar a prolongada estiagem de cinco anos.

Precisamos economizar o precioso líquido, fazendo uso racional e porque não dizer "humano" do pouco que ainda resta na barragem Armando Ribeiro. Devemos evitar o desperdício de água na hora de tomar banho, escovar os dentes, lavar roupa, entre outras utilidades.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Do G1

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado.

Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.
Julgamento

Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie. “Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.

Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.

O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.

“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.

Defesa

Em defesa de Renan, o advogado Aristides Junqueira afirmou da tribuna que a acusação de peculato não se sustenta, já que a empresa sequer foi investigada. Cadê o elemento da conduta do denunciado? Hora nenhuma se fala em dolo [intenção de cometer crime]. Por exemplo, com relação ao peculato, porque o Ministério Público denuncia apenas o senador e não o coautor que é o que expediu as notas fiscais?”, questionou o advogado.

Diplomação dos eleitos será dia 15/12 em Patu

O juiz eleitoral Renan Brandão de Mendonça da 37ª zona, que compreende os municípios de Patu, Janduís e Messias Targino, confirmou para o próximo dia 15 de dezembro do ano em curso a solenidade de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e, bem como, dos dois suplentes de cada coligação/partido participante do último pleito.
Tendo como local o auditório do Campus Avançado da UERN daquela urbe, o evento está marcado para começar às 15h30, conforme o edital nº 57/2016, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 222/2016, de hoje, dia 02/12/2016.

Através do citado expediente, foram convidados os candidatos eleitos, seus respectivos suplentes, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestigiarem o último ato da justiça eleitoral atinente às eleições 2016.

Intimação de partes nos juizados especiais será por WatsApp

Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.
A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.
As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.
Vantagens
Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os Juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.
Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz ressaltando a importância desta inovação.
Funcionamento
Segundo a Portaria Conjunta nº 19/2106, a adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.
Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.
O aderente também deverá declarar que possui aplicativo de envio de mensagens eletrônicas instalado em seu celular, tablet ou computador, e que manterá ativa, nas opções de privacidade, a opção de recibo/confirmação de leitura; e foi informado do número que será utilizado pela serventia judicial para o envio das intimações.
Fonte: Portal do TJ RN

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Maírton França é o mais novo potiguar

O professor Maírton França, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH, é o mais novo cidadão norte-riograndense, tendo sido agraciado na manhã de hoje (30/11), na Assembleia Legislativa do RN com o título de cidadão honorífico, proposto pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, o "Souza".
José Maírton França é natural de Fortaleza-CE. Ele foi bastante breve em seu discurso de agradecimento. "O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai, falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim.", destacou.

Nota do Blog: Muito justa a homenagem que a Assembleia Legislativa presta a esse cidadão cearense, radicado em terras potiguares. Homem simples, trabalhador, correto e que presta relevantes serviços ao povo do nosso estado. Inclusive, foi através do amigo "Maírton França" que conseguimos trazer para o nosso Município diversos poços tubulares para amenizar o sofrimento do rebanho animal e de expressiva parcela de nossa população rural. Parabéns ao nosso mais novo irmão norte-riograndense. 

Janduís receberá selo UNICEF 2013-2016

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará no próximo dia 02 de dezembro o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. Janduís e mais 48 municípios do Rio Grande do Norte receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.
A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do Governador do estado, Robinson Faria. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.
Nosso Município somente tem a ganhar com essa conquista que permitirá acessar recursos juntos às entidades governamentais e não governamentais para construção de políticas públicas que visam melhorar as condições de vida de nosso público infanto-juvenil.

Escolas Estaduais elegem diretores

As escolas estaduais Vicente Gurgel e Daniel Gurgel realizaram ontem, terça-feira (29/11) a eleição de seus novos dirigentes, para o biênio 2017-2018. Posteriormente serão nomeados pelo governo do RN.
O professor Antonio Bezerra Sobrinho, mais conhecido por "Tontonho", foi reeleito diretor da Escola Estadual Vicente Gurgel, tendo como sua vice a professora Clédna Almeida.
Já na Escola Estadual Daniel Gurgel, o professor e teólogo Rênio Gurgel alçou ao cargo de diretor da referida unidade de ensino médio, cujo professor Reneilson Estevam (atual diretor) foi eleito para vice-direção. 

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Casal é executado em Governador

A dona de casa Aglair Santana, de 21 anos, e o seu esposo, Elias Freitas, de 30 anos, foram assassinados com tiros na cabeça na manhã desta terça-feira (29), em Governador Dix-sept Rosado, região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Central de Operações da Polícia Militar de Mossoró/RN.
Inicialmente, a polícia acreditava que teria sido um acidente de trânsito. O assassinato aconteceu em uma estrada carroçável que liga o município à Felipe Guerra. 
De acordo com a PM, o casal seguia em uma motocicleta Pop quando foi abordado por um suspeito vestido de preto. Eles foram atingidos por vários tiros na cabeça e morreram no local. O suspeito foi visto fugindo pela mesma estrada em uma moto grande com destino a Felipe Guerra.

Cápsulas de pistola foram deixadas para trás. A polícia isolou a área e aguarda a chegada do ITEP para fazer a remoção dos corpos. Ainda não se sabe a motivação do duplo assassinato. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Governador Dix-sept Rosado. 

Grupo "Semeadores da Fé" comemora 5 anos

Um grupo de jovens pertencentes à Igreja de Santa Teresinha festejou o aniversário de 5 anos do Grupo Semeadores da Fé, sábado, 26 de novembro de 2016, com programação na igreja, em Janduís/RN. 
A programação foi preenchida com Celebração Eucarística, adoração, pregação e muito louvor a Deus em agradecimento por mais um ano de existência do grupo. “Não foi fácil chegar até aqui. Mas, Deus está conosco e conseguimos. Tenho orgulho em dizer que o Grupo Semeadores da Fé faz parte de minha vida”. Expôs Gustavo Nogueira, coordenador do grupo.

Tragédia na Colômbia: Morre time da Chapecoense

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.
Entre os sobreviventes há 3 jogadores, 2 tripulantes e 1 jornalista, apenas. Infelizmente já são 76 mortos na tragédia, segundo as autoridades competentes, da polícia colombiana. A aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.
Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
Dentre esses sobreviventes estão o lateral Alan Ruschel, que chegou a unidade de saúde consciente, mas em choque, e os goleiros Danilo e Follmann. Um jornalista também foi resgatado com vida. O Corpo de Bombeiros local, por sua vez, continua as buscas, com a esperança de resgatar pessoas ainda com vida.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre Ceja e Lá Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. O prefeito falou posteriormente em cinco resgatados. Dentre esses sobreviventes estão o lateral Alan Ruschel, que chegou a unidade de saúde consciente, mas em choque, e os goleiros Danilo e Follmann.

Tendo em vista o ocorrido, o prefeito municipal de Chapecó, Santa Catarina, declarou 30 dias de luto e cancelou as festividades de fim de ano que iriam acontecer na cidade; já o presidente da república, Michel Temer, decretou 3 dias de luto oficial em todo Brasil.

A equipe chapecoense estava vivendo o principal momento de sua carreira no esporte, disputando uma competição a nível mundial. Na disputa pelo primeiro lugar na Copa Sulamericana de futebol, ela iria enfrentar o Atlético Nacional da Colômbia que após o ocorrido enviou correspondência ao órgao competente pedindo que fosse a Associação Chapecoense de Futebol declarada campeã do ano de 2016, numa justa homenagem aos atletas que faleceram.