quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF decide manter Renan a frente do Senado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mais alta corte de justiça do país, decide manter o senador Renan Calheiros - PMDB/AL presidindo o Senado Federal, mas impossibilitando-o de assumir a Presidência da República.
Por 6 votos a 3, os ministros derrubaram a liminar do ministro Marco Aurélio de Melo, relator do processo e que havia monocraticamente afastado o senador Renan do comando do Senado. O ministro Barroso julgou-se suspeito de participar da votação por ser amigo do advogado autor da ação e o ministro Gilmar Mendes encontra-se em viagem a serviço do TSE.

Ontem, 06/12, quando tomou conhecimento da decisão do ministro Marco Aurélio, o senador Renan conseguiu reunir quase toda a mesa diretora do Senado e fechou questão para não acatar a decisão do ministro e aguardar o julgamento desta tarde, 07/12. Esta sessão decidiu por permitir Renan a frente da presidência do Senado. 

O advogado do Senado apresentou recurso ao STF argüindo que o afastamento de Renan traria sérios problemas para o funcionamento da instituição, principalmente na próxima semana que terá uma pauta de importantes projetos a serem votados que tratam sobre a crise econômica brasileira, como a PEC dos gastos públicos. 

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