Feliz Natal...Abençoado Ano Novo!!!

Que o nascimento de Jesus Cristo possa fazer renascer em cada um de nós uma nova criatura, simples, amável e promotora do BEM. O espírito natalino contagie os corações de todos os cristãos e esteja presente em todos os dias do ano vindouro.

Feliz Natal e abençoado ano de 2013, com muita paz, saúde, alegria e novas oportunidades para todos nós que fazemos a imensa família janduiense! 

Mossoró: Silveira Jr (PSD) será reeleito presidente da Câmara Municipal

O vereador Silveira Júnior (PSD) atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Mossoró recebeu há poucos instantes o apoio incondicional da bancada de vereadores da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM). Seu principal opositor, Alex Moacir (PMDB) renunciou à candidatura em nome da união do grupo.

Prefeita Cláudia Regina, Silveira Jr e demais Vereadores

A maioria dos vereadores atuais e os futuros membros do poder legislativo daquela cidade reconhecem o brilhante trabalho desenvolvido pelo presidente Silveira Jr. A atual mesa diretora recuperou a imagem da Casa, modernizou os serviços legislativos e ofereceu melhores condições de trabalho aos vereadores e à população.

"Acabo de receber oficialmente da bancada da prefeita o apoio total ao nosso projeto de eleição da mesa diretora da CMM. Agradeço o gesto do amigo Alex Moacir e do PMDB por retirar a sua candidatura e fazer uma composição com a nossa chapa em nome da cidade", disse o vereador Silveira Jr. em seu Twitter.

Prefeito que não pagar o 13º até o final do mandato ficará inelegível

Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM aponta que 11% das prefeituras do país pagarão o 13º em atraso, percentual maior que o de 17,6% do ano de 2006, ocorrido em meio a transição das administrações municipais.  O prefeito que não quitar a dívida até o fim do mandato e deixar despesas para o sucessor pode ficar inelegível.

Segundo a CNM, o índice rompe com a tendência de queda nos atrasos verificada nos últimos anos, o que pode ser explicado pelo grave crise financeira que está se abatendo nos municípios brasileiros neste final de mandato dos atuais prefeitos, fruto da desaceleração da economia e das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal.

O décimo terceiro é o pagamento adicional de um doze avos do salário do trabalhador, por mês de serviço, ao longo do ano. Assim, se uma pessoa trabalhou apenas seis meses do ano, o décimo terceiro será proporcional a esse período. A cada 15 dias trabalhados, o mês será considerado integral para fins de pagamento. As horas extras, os adicionais noturnos e os adicionais por insalubridade ou periculosidade também são contabilizados nesse benefício.

A legislação determina que o 13º salário seja depositado até hoje, 20 de dezembro. O pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas. De acordo com a pesquisa, a preferência dos prefeitos é pagar tudo de uma vez: 59,9% disseram quitar o benefício por meio de parcela única.

Diplomação ocorreu na tarde de hoje

O Juiz Eleitoral da 58ª Zona, Dr. Renato Vasconselos Magalhães e o representante do Ministério Público, Dr. Guglielmo Soares, conferiram na tarde de hoje o diploma eleitoral aos eleitos no pleito eleitoral de 07 de outubro último.

Um momento único, especial e que se traduz no último ato das eleições de 2012. Diplomados, agora estamos aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro vindouro. Nosso eterno agradecimento a Deus, a minha família, meus amigos (representados no sufrágio de 230 eleitores) que me reconduziram ao Poder Legislativo.

A prefeita Lígia Félix, o vice-prefeito João Neto, os vereadores Jozenildo Morais, Leandro Tomé, Fábio Dantas, Sueli Cabral, Adeilson Alves, Artur Barbosa, Antonio Gomes, Lázara Maia e Ivamar Paiva, além dos suplentes até terceira colocação foram diplomados. 

Em cerimônia rápida, o juiz eleitoral parabenizou-nos pela vitória e desejou que façamos um mandato comprometido com os interesses da população. "Vocês estão recebendo hoje um poder que lhes foi outorgado pelo povo", assinalou Dr. Renato Magalhães.

Terminada a diplomação, foi organizado um momento de acolhida e fala da prefeita eleita e diplomada e dos vereadores à população. Com entusiasmo, a comunidade lotou as dependências da Câmara Municipal.

Mensalão: STF abre briga com a Câmara!

O Supremo Tribunal Federal - STF confirmou nesta segunda-feira (17) a perda imediata dos mandatos dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados à prisão no julgamento do mensalão. A medida vale já para o ano que vem; A Câmara diz que não obedecerá. Agora vai...

A decisão abriu uma crise institucional entre o STF e a Câmara dos Deputados, já que a casa alega ser competência da Câmara a cassação dos mandatos e não da justiça. Somente o Poder Legislativo teria a prerrogativa de cassar seus membros. Nessa última reunião, o presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa declarou o fim do julgamento do mensalão. 

O por que da reprovação do plano...

Há praticamente 4 anos de mandato que terminarão no próximo dia 31 de dezembro, todos os anos o nosso mandato teve o reconhecimento dos pares e da população em geral que me reelegeu, com a graça de Deus, para mais um mandato a partir de janeiro vindouro.

Na condição de relator das comissões permanentes da Câmara atuei na elaboração de relatórios e contribui diretamente para que o nosso Município melhorasse o seu arcabouço jurídico-administrativo, criando o plano dos servidores da educação e da saúde, o código de postura, a concessão de terreno para instalação do fórum eleitoral, fórum de justiça, Ministério Público e outros...O nosso mandato foi também o que mais apresentou/aprovou leis e requerimentos em prol do desenvolvimento da vida das pessoas e da cidade.

Em tribuna sempre cobrei do senhor prefeito municipal o Plano dos demais servidores da administração com o objetivo de garantir o princípio da isonomia (direitos iguais) e também favorecer as condições de trabalho dos que atuam nas outras áreas da administração (administração, finanças, obras, educação (11% e 40%), entre outras.

Acontece que ao final da gestão, segundo o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, durante os 180 dias antes ou depois das eleições, não pode o gestor aumentar despesa com pessoal. Ferindo o citado dispositivo legal e tentando nos colocar contra os servidores municipais, o senhor prefeito que ainda não pagou o mês de novembro e comentam que nem pagará o mês de dezembro (só o décimo), envia um projeto aumentando a folha de pagamento em mais de R$ 28.000 (vinte e oito mil reais). Os blogs de Marcos Dantas e César Santos publicaram nossa resposta.

Não queira nos atacar dessa forma, tentando induzir a opinião pública com factoides ou dizendo que nós demos uma pancada nos servidores, a quem sempre defendemos na Câmara. Jamais! A partir do próximo ano, a vereadora e prefeita eleita Lígia Félix reapresentará o projeto, depois de analisar as condições de pagamento e discutir com a classe o que será melhor para todos. Nosso compromisso continuará sendo legislar em prol da população, dos que mais precisam e, igualmente, dos servidores que prestam seus serviços com carinho e dedicação. 

O que acontece...

Ano Letivo - Esta semana a Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel estará concluindo as atividades referentes ao ano letivo de 2012; Semana que vem, a Direção estará encerrando o inventário e o processo de transição;

Diplomação - O Juiz Eleitoral da 58ª Zona, Dr. Renato Vasconcelos Magalhães, reaprazou para o dia 18/12, às 13h30, a solenidade de diplomação da prefeita Lígia Félix, do vice João Neto e dos vereadores eleitos, até a terceira suplência;

Última sessão – Amanhã, dia 11/12, o Presidente da Câmara, vereador Adeilson Alves, presidirá a última sessão desta atual legislatura;

Odete Ferreira – Sexta-feira (07/12) faleceu a senhora Odete; Seu sepultamento ocorreu no sábado (08/12); Ela que prestou serviços durante muitos anos à Igreja de Santa Teresinha;

Pêsames – Ao amigo Willy Kesle, artista e monitor do programa mais educação, meus pêsames pelo desaparecimento de sua genitora;

Encontro em Natal – A prefeita Lígia Félix participa hoje na capital do Estado de um encontro sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, contas e restos a pagar, sob a coordenação de técnicos do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

# Para Refletir: Aprendi com meu querido pai/avô que, sem autorização judicial, nem coveiro desenterra defunto morto.

82 anos de exemplo e VIDA!

Hoje, dia 10 de dezembro, quero homenagear um homem especial e único na minha vida e na vida de nossa família: Raimundo Martins de Morais. Há 82 anos, Deus decidiu colocar no mundo uma figura simples, mas de muita pureza e amor.

Temos muito orgulho do homem que papai é. Aos 82 anos de idade, ele nos dá exemplo de como viver a vida com dignidade e respeito. Trabalhou muito para educar sua numerosa prole. Na roça onde plantava o feijão, a batata, o milho, a melancia, o melão e outros...Durante muitos anos vendeu balas, pirulitos, pipoca; carregou mesa na cabeça, mas honestamente sempre nos guiou pelo caminho do bem.

Viveu e vive para que nós sejamos pessoas do BEM e façamos sempre o bem sem olhar a quem. Apesar da saúde debilitada pela doença que o acometeu e até mesmo pelo fardo da idade, é um homem, um pai, avô, amigo. Parabéns meu querido, que Deus nos dê a felicidade de poder contar com a sua presença por muitos e muitos anos em nosso meio.

Aos senhores: Lourinalda Gurgel e José Bezerra

Criei esta conta em forma de blog para externar minha opinião em relação aos assuntos "relevantes", considerados do ponto de vista da razão e não da emoção. Jamais imaginei  usar este espaço para tratar de picuinhas, mentiras ou assuntos mirabolantes, construídos na mente insana de quem sempre se achou dono do poder ou único provedor do conhecimento.

Amo a vida, respeito as pessoas e dou-lhes a importância que cada uma merece, independente de qual cargo ocupe ou qual função social represente na sociedade. Agora, infelizmente, os dois senhores citados no título desta postagem querem, sem sucesso, atingir minha honra.

Lourinalda: A política é como uma nuvem, de repente muda de lugar...Quantas e quantas vezes vossa senhoria questionou as atitudes do então vice-prefeito Zé Bezerra. Inclusive na época do afastamento do seu irmão, ZB exonerou todos os cargos comissionados, sendo que a senhora pediu para sair antes de ser expurgada do trono. Isso lhe causou inquietação e muitos comentários no blog de Salomão (se não tiver apagado, ainda estão lá). Quanto ao fato de ser autor da lei da ficha limpa, sou com muita humildade, mas também, com muito orgulho. Inclusive a elaboração dessa e outras leis, me deram a alcunha de vereador mais atuante do legislativo janduiense por três anos consecutivos. Vocês querem duvidar até da celeridade da justiça por ter aprovado as nossas prestações de contas. Cuidado, isso é grave; dá processo! Me elegi com responsabilidade e trabalho. Não fui eu quem comprei lideranças e pessoas/famílias para me eleger vereador. Procure para ver se na coligação paz e trabalho teve alguém assim. Certamente não, lá só tinha santo. Salve o credo! A última postagem que fiz aqui sobre a diplomação apenas coincide com o fato de ser no dia 13, dia preferido para vocês. Tem toda uma simbologia e tem sabor de vitória!

José Bezerra: Senhor da vida, da história e do saber...Quero apenas dizer que não fui eu, este simples servidor público e vereador quem disse que o senhor não tinha luz própria, era incompetente, tinha preguiça de trabalhar, e que fosse tomar juízo...Vossa senhoria sabe muito bem, e como sabe, que foi seu neo (sempre) aliado Salomão Gurgel no dia 22 de junho de 2011, numa linda quarta-feira, quem fez essas afirmações. CLIQUE AQUI e leia (outra vez) o artigo. Com relação às reuniões do PSD nunca fui afastado delas, eu tinha direito como vereador do partido de participar. Por decisão própria, eu mesmo deixei de ir, porque não queria ser cúmplice de uma cilada que estava prevista para acontecer, isto é, ter uma segunda candidatura na oposição, somente para atrapalhar e tirar do povo o direito de derrotar sua candidata no pleito passado. A população, inclusive alguns poucos admiradores que você tinha, querem saber e você ainda não deu resposta se na verdade era você ou o prefeito Salomão quem queria dar a prefeitura de presente à então candidata Nailka Saldanha. Você deveria estar com raiva de quem abandonou seu barco furado, eu nunca nele estive. Quanto ao fato de você insinuar que minha vida pública é baseada em práticas ilícitas, graças a Deus, aos meus trinta anos, na vida pública desde os 14, tenho a FICHA LIMPA, não respondo a processos e nunca me elegi com dinheiro sujo. Eu e minha família somos honestos, nunca matei, nunca roubei dinheiro público. Nenhum irmão, primo ou parente meu ostenta qualquer tipo de riqueza, trabalho para garantir a sobrevivência minha e de minha família, honestamente. Eu desafio que prove o contrário. Você e a coligação Paz e Trabalho ficam questionando o tempo todo a eleição de Lígia e não dizem ao povo o que "alguns aliados seus" estavam fazendo com dinheiro sujo, em plena noite do dia 06 de outubro, véspera do dia da eleição, em direção a zona rural (A Justiça vai dizer)...Voltem os seus dedos sujos para si, porque não me tocam e jamais irão enlamear minha simples, mas honrada história.

Agora é oficial: Diplomação será dia 13!

A Justiça Eleitoral acaba de oficializar a data em que serão diplomados os eleitos no pleito de 07 de outubro último. A diplomação será dia 13 de dezembro, às 13 horas e trinta minutos, na sede do Fórum Eleitoral.

Por coincidência, vamos ser diplomados no dia 13 e ser empossados no dia 1° de janeiros de 2013, para o mandato democrático conquistado pela decisão livre do povo janduiense, sob a bênção de Deus e Santa Luzia (ah, que homenageamos dia 13 também).

Prestações de contas são aprovadas; Diplomação poderá ser dia 18!

As prestações de contas da prefeita Lígia Félix, do vice-prefeito João Neto e de todos os vereadores eleitos no dia 07 de outubro, até a terceira suplência, foram APROVADAS pelo juiz de direito, Dr. Renato Vasconselos Magalhães, após análise técnica do Chefe do Cartório Eleitoral e parecer favorável do Ministério Público.

Esta informação pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico do TRE, em que são julgados todos os processos referentes à 58ª zona eleitoral, neste Município. Isto acaba definitivamente com os comentários maldosos de fraude nas prestações de contas eleitorais. O veredito é da própria justiça. A diplomação dos eleitos será, provavelmente, na manhã do dia 18/12, na sede da Câmara Municipal. Veja a decisão na íntegra:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

58ª ZONA ELEITORAL – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 68-86.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 80.719/2012

PRESTADOR : LÍGIA DE SOUZA FÉLIX - 45 - PREFEITO - JANDUÍS

PRESTADOR : JOÃO PINHEIRO DE ALMEIDA NETO - 45 – VICE-PREFEITO – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 65-34.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 76.282/2012

PRESTADOR : LEANDRO FERREIRA TOMÉ - 10000 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: PC 76-63.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 80.317/2012

PRESTADOR : FRANCISCO FÁBIO DANTAS DE OLIVEIRA - 55555 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 75-78.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 80.571/2012

PRESTADOR : SUELI CABRAL DA SILVA - 45444 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 78-33.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.866/2012

PRESTADOR : ARTHUR BARBOSA DE LIMA - 13666 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 69-71.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 80.830/2012

PRESTADOR : JOZENILDO MORAIS - 55111 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 79-18.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.863/2012

PRESTADOR : ANTONIO GOMES BATISTA - 13234 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 81-85.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.862/2012

PRESTADOR : IVAMAR FERREIRA DE PAIVA - 13444 - VEREADOR - JANDUÍS

PROCESSO Nº: 77-48.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.865/2012

PRESTADOR : LÁZARA MAIA DE BRITO - 13456 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 82-70.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 80.174/2012

PRESTADOR : ADEILSON ALVES DE MEDEIROS - 55123 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 66-19.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 76.691/2012

PRESTADOR : JACINTO FERNANDES DA SILVA - 45123 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 80-83.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.928/2012

PRESTADOR : ZENAIDE MEDEIROS DE ALMEIDA - 13000 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 71-41.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.296/2012

PRESTADOR : MARIA LUCIENE DA COSTA - 55000 - VEREADOR – JANDUÍS

PROCESSO Nº: 96-54.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.933/2012

PRESTADOR : PAULO SILVANO GOMES - 13555 - VEREADOR - JANDUÍS

PROCESSO Nº: 98-24.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 81.932/2012

PRESTADOR : FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO - 13111 - VEREADOR - JANDUÍS

PROCESSO Nº: 97-39.2012.6.20.0058 PROTOCOLO Nº 85.337/2012

PRESTADOR : ALVANI VIEIRA DA COSTA - 22222 - VEREADOR – JANDUÍS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. RESOLUÇÃO 23.376/TSE, RESOLUÇÃO 26/TRE-RN, PORTARIA N.º 9/58ªZE-RN.

Sentença

Vistos.

Tratam-se de Prestações de Contas Eleitorais nos termos da Res. 23.376/TSE, para os candidatos diplomáveis que concorreram ao pleito municipal em 2012 na cidade de Janduís no dia 07.10.2012, conforme relação epigrafada. Pareceres Técnico de Análise de Contas e Ministerial opinaram pela aprovação das contas em comento.

É o relatório. Decido. Nos Pareceres Técnicos Conclusivos das referidas contas foi constatado não haver falha alguma que comprometessem as suas regularidades. O Ministério Público Eleitoral foi de parecer favorável pela aprovação de todas as aludidas contas, vez que, considerando o exame dos documentos apresentados, não vislumbrou o parquet nenhuma irregularidade formal ou material que comprometesse a regularidade das contas.

O Técnico de Exame de Contas é o perito deste Juízo responsável pela análise da regularidade das contas eleitorais, sendo este auxiliar da Justiça nos termos do art. 139 da Lei 5.869/1979 (Código de Processo Civil).

Do inciso I, do artigo 51 da Resolução n.º 23.376/TSE que trata da Prestação de Contas nas Eleições 2012 temos:

Art. 51. O Juízo Eleitoral verificará a regularidade das contas, decidindo (Lei nº 9.504/97, art. 30, caput):

I – pela aprovação, quando estiverem regulares;

Os prestadores listados que tiveram suas contas analisadas figuram como eleitos e suplentes até a terceira posição, conforme consignado na Ata Geral das Eleições 2012 do dia 07.10.2012, armazenada esta em livro próprio do Cartório Eleitoral.

ISTO POSTO, dado o parecer favorável do Perito Oficial e de não haver oposição manifesta do Ministério Público Eleitoral JULGO APROVADAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 51 DA RES. 23.367/TSE, AS CONSTAS ELEITORAIS DOS PRESTADORES: LÍGIA DE SOUZA FÉLIX, e JOÃO PINHEIRO DE ALMEIDA NETO; LEANDRO FERREIRA TOMÉ; FRANCISCO FÁBIO DANTAS DE OLIVEIRA; SUELI CABRAL DA SILVA; ARTHUR BARBOSA DE LIMA; JOZENILDO MORAIS; ANTONIO GOMES BATISTA; IVAMAR FERREIRA DE PAIVA; LÁZARA MAIA DE BRITO; ADEILSON ALVES DE MEDEIROS; JACINTO FERNANDES DA SILVA; ZENAIDE MEDEIROS DE ALMEIDA; MARIA LUCIENE DA COSTA; PAULO SILVANO GOMES; FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO; ALVANI VIEIRA DA COSTA.

Publique-se. Intime-se por edital. Ciência ao RMPE.

Junte-se cópias desse decisium nos aludidos autos.

Incluir a audiência de diplomação em pauta.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Janduís, 30 de novembro de 2012.

Renato Vasconcelos Magalhães

Juiz Eleitoral

Acidente quase termina com final trágico em Janduís

Na noite do último domingo, um acidente com veiculo tipo gol, de cor branca, placa KFE-2722 - Natal/RN, envolvendo um grupo de jovens do nosso Município. Segundo relato das próprias vítimas, o carro era guiado por John Lennon, que vinha de uma festa na vizinha cidade de Campo Grande rumo a Janduís.

O veículo capotou e teve destruição total, após o motorista ter dormido ao volante. As vitimas foram encaminhadas para Mossoró, a maioria com lesões e escoriações pelo corpo, nenhuma em estado grave. No carro encontravam-se os seguintes jovens: Afra Bezerra, Adriana Araújo, Engels Morais, Iêda Régis, Taislândia Gurgel (caraubense) e John Lennon.

P.S. É comum, depois de ocorrido um acidente nessas circunstâncias, a gente pensar que poderia ser evitado. Fica o alerta para que outros jovens, principalmente na animação geral (farra) tomar os devidos cuidados: "Se dirigir, não beba; Se beber, não dirija!"

Servidores esperam receber pagamento

Os servidores públicos municipais esperam receber seus vencimentos este mês de dezembro, uma vez que nesse período aumenta a arrecadação da prefeitura. Com o aquecimento da economia, oriundo das vendas de natal e fim de ano o FPM dá uma melhorada e possibilita o pagamento.

Segundo informações repassadas pelo prefeito em exercício durante dez dias Antonio José Bezerra ao professor Valdécio Fernandes, até o dia 20 de dezembro há condição de pagar o mês de novembro e o décimo. Além das quotas do mês, a prefeitura receberá a reposição do FPM, pelas perdas tidas durante todo o ano de 2012.