Chove forte na terra de Santa Teresinha

A nossa população vibrou com a intensa chuva ocorrida na tarde de hoje, 28/12, em Janduís. Apesar de vir acompanhada de uma ventania, a chuva serviu para reanimar a esperança do bom sertanejo. Segundo informações choveu 22 milímetros na terra de Nhanduí, abençoada por Santa Teresinha.

Imagem meramente ilustrativa

Roguemos a Deus, por intercessão do glorioso São José, que continue nos enviando chuva para encher nossos mananciais e, bem como, suprir a sede dos animais que sofrem demais com a seca que assola nossa região há cinco anos.

Prefeitos receberão recursos da repatriação

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação na sexta-feira, dia 30 de dezembro. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira, dia 29, para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda no ano de 2016. Segundo a pasta, serão depositados R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. Isso poderia ocorrer se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse risco não existe.

A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido nesta terça-feira, 27.

O dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somará R$ 1,053 bilhão.

Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões no dia 30 de dezembro.O governo pretendia repassar os recursos aos municípios apenas em 2017, mas diante da reação dos prefeitos, retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer a partir de 30 de dezembro deste ano.

Fonte: O estadão.

Confraternização do SoPrAnDo ArTeS

A Companhia de Teatro e Dança "Soprando Artes", do nosso Município, comemorou o seu 4º aniversário e realizou uma bonita confraternização para todos os seus membros, padrinhos e convidados.

O evento aconteceu ontem, terça-feira, 27/12, na área de recreação da Escola Municipal Professor Leonel Cícero, situada à rua Walfrêdo Gurgel, bairro 12 de junho, nesta cidade de Janduís.

Participaram da confraternização natalina e de fim das atividades do ano de 2016 os integrantes da companhia, seus padrinhos, alguns familiares dos jovens e outros convidados.

Composto por adolescentes e jovens, o grupo cultural tem como coordenadores os jovens Engels Morais - Presidente, Karol Garcia - Secretária e Samuel Cleilton - Vice-presidente. O vereador Jozenildo Morais, a diretora da Fundação Cutural de Janduís - FUNCULT Carina Freire e a coordenadora Cosme Morais também prestigiaram a comemoração.

"Com alegria, vim participar de mais uma confraternização de fim de ano do Soprando Artes e reafirmar o apoio do nosso mandato aos jovens e artistas locais. A cultura enobrece o homem e o transforma num ser melhor e intelectualmente mais preparado". disse o vereador Jozenildo Morais, que é um dos padrinhos e incentivadores da instituição.

Para o próximo ano, o grupo tem como meta fazer o registro (estatuto, inscrição no CNPJ) e também dar continuidade às apresentações culturais aqui em Janduís e noutros municípios da região.

Agências bancárias funcionarão até quinta

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta-feira (29)  para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta-feira (30).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque. O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho.

Solenidade de posse em Janduís

A solenidade de posse, ato que será conduzido pela Câmara Municipal de Vereadores, acontecerá no próximo domingo, 01/01, às 17 horas, no adro da Igreja de Santa Teresinha.

Na oportunidade serão empossados o prefeito eleito Antonio José Bezerra, vice Jacinto Fernandes da Silva e vereadores eleitos ou reeleitos no último pleito.

Mensagem de NATAL e ANO NOVO

O natal é tempo de refletir sobre o nascimento de Cristo em nossas vidas e, sobretudo, que a cada dia ELE possa nos fazer ser, crescer e viver uma vida nova. Desejo do mais íntimo do meu coração a todos os meus familiares, amigos, eleitores e leitores deste blog um abençoado NATAL!

Sinto-me feliz e agradecido por tudo que o Senhor tem feito em minha vida e da minha família. A todos os meus conterrâneos e amigos, de Janduís e de outras cidades onde construí laços de amizade, trabalho e respeito, que o período natalino nos proporcione um ANO NOVO repleto de saúde, paz e muitas realizações.

Com carinho e sinceridade, Jozenildo Morais.  

Diplomação dos eleitos na UERN em Patu/RN

No último dia 15/12, às 15h30, aconteceu no Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, na cidade de Patu/RN  a solenidade de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nos municípios de Janduís, Patu e Messias Targino.

O juiz eleitoral da 37ª zona, Renan Brandão de Mendonça, conduziu o evento que contou a presença do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, polícias militar e civil, prefeitos atuais das 3 cidades, bem como, familiares dos candidatos diplomados e demais convidados.

Diversos órgãos da imprensa local e regional (blogs, sites, canais de tv, rádios e demais veículos de comunicação) fizeram a cobertura desse momento político que encerrou a participação da justiça eleitoral no pleito de 2016.

O vereador reeleito de Janduís em primeiro lugar na última eleição, com 362 votos, Jozenildo Morais - PP, foi designado pelo cartório eleitoral a proferir uma mensagem em nome de todos os parlamentares janduienses. Leiam o discurso na íntegra:

MERITÍSSIMO SENHOR DR. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, JUÍZ ELEITORAL DESTA 37ª ZONA, POR MEIO DO QUAL SAÚDO TODOS OS MEMBROS DA MESA, SENHORES PREFEITOS E VICE-PREFEITOS ELEITOS, MEUS PARES, FAMILIARES, CONVIDADOS EM GERAL, SENHORAS E SENHORES, BOA TARDE.

É COM IMENSA ALEGRIA E HONRA QUE APÓS 10 ANOS RETORNO AO CAMPUS ONDE ME FORMEI PARA, EM NOME DOS VEREADORES ELEITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, FAZER UMA SAUDAÇÃO AOS PRESENTES.

ESTE ATO SOLENE DA JUSTIÇA ELEITORAL ENCERRA O PROCESSO DE CONDUÇÃO, ESCOLHA E DIPLOMAÇÃO DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS OU REELEITOS. MAIS DO QUE ISSO, ATESTA O VERIDITO DA SOBERANIA POPULAR.

VIVEMOS UM TEMPO DE INTENSA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E DE AJUSTE FISCAL. ESTAMOS ACÉFALOS! VENDO O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, RÉU NO STF, CHEFIANDO AS PIORES ATROCIDADES CONTRA O POVO BRASILEIRO. PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA REPUBLICANA, AFORA A CORRUPÇÃO AVASSALADORA, VEMOS OS PARLAMENTARES DA CÂMARA E DO SENADO QUERENDO INCRIMINAR AQUELES QUE ESTÃO A COIBIR SEUS MAUS FEITOS.

ABRO UM PARÊNTESE NESTE MEU PRONUNCIAMENTO PARA ME SOMAR AOS MILHARES DE PATRIOATAS, HOMENS E MULHERES DE BEM, A FIM DE FAZER ECOAR O NOSSO GRITO DE PROTESTO CONTRA O PROJETO DE “ABUSO DE AUTORIDADE” E A FAVOR DAS “10 MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO”, SEM CONCHAVOS E MUDANÇAS ESCUSAS. 

O JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM EXERCER COM TODA LIBERDADE E RIGOR, O TRABALHO DE APURAÇÃO, SEGUIDO DE PUNIÇÃO AOS QUE COMETEREM QUALQUER TIPO DE FALCATRUA, ROUBANDO O DINHEIRO PÚBLICO QUE JÁ É INSUFICIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA NOSSA SOCIEDADE.

NESTA OPORTUNIDADE, ESTOU INCUMBIDO DA MISSÃO DE FALAR EM NOME DE MEUS PARES, OS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO, POIS SOMOS OS POLÍTICOS QUE, SEM FALSA MODÉSTIA, ESTAMOS MAIS PRÓXIMOS DO POVO.

É O VEREADOR, A VEREADORA, QUE SE PREOCUPA EM LEVAR ATÉ O PREFEITO OS REAIS ANSEIOS DA COMUNIDADE, AQUELE (A) QUE ESTÁ EM QUALQUER RECANTO DA CIDADE OU DO CAMPO A OUVIR OS PRINCIPAIS RECLAMES. A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO É FUNDAMENTAL PARA O BOM ANDAMENTO DAS AÇÕES DO EXECUTIVO. DEVEMOS AINDA APRESENTAR SUGESTÕES E CRIAR LEIS QUE POSSAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.

PARABENIZO O PREFEITO ELEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ANTONIO JOSÉ BEZERRA, E SEU VICE-PREFEITO, JACINTO FERNANDES DA SILVA. SAIBAM OS SENHORES QUE NÓS, OITO HOMENS E UMA MULHER QUE IREMOS COMPOR O PARLAMENTO DE JANDUÍS, ESTAREMOS PRONTOS PARA DEFENDER O MELHOR PARA NOSSA CIDADE E NOSSA GENTE.

O PLEITO ACABOU, O PALANQUE ESTÁ DESARMADO. PELO ESPÍRITO DEMOCRÁTICO, HÁ VENCEDORES E VENCIDOS. CONTUDO, TEMOS DE NOS UNIR POR UM SÓ OBJETIVO, UMA SÓ CAUSA. ABANDONEMOS O NOSSO DESEJO INDIVIDUAL EMPUNHANDO UMA SÓ BANDEIRA, DENTRO DE UM SÓ PARTIDO, QUE É O MUNICÍPIO DE JANDUÍS.

NOSSO PAPEL SERÁ CUMPRIDO, NA FISCALIZAÇÃO DA BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM OS DIREITOS À CIDADANIA, IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL DO NOSSO POVO. QUEREMOS TRABALHAR EM PARCERIA E NÃO SEREMOS EMPECILHO PARA A GESTÃO QUE VAI SE INICIAR. ENTRETANTO, HAVEREMOS DE ESTAR ATENTOS E COBRAR O QUE FOR PRECISO. ISTO FORTALECE A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO.

CUMPRIMENTO O MUNICÍPIO CÓ-IRMÃO, MESSIAS TARGINO, ATRAVÉS DA PREFEITA SHIRLEY TARGINO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS. O MUNICÍPIO DE PATU, POR MEIO DO PREFEITO RIVELINO CÂMARA, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS.

AGRADEÇO A DEUS POR MAIS ESTA VITÓRIA, POR RECEBER O 4º DIPLOMA DA JUSTIÇA ELEITORAL, CONFERIDO AOS ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO. NÃO É FÁCIL E CHEGA A SER DESAFIADOR UM FILHO DE AGRICULTORES, DISCRIMINADO E PERSEGUIDO MUITAS VEZES, SER ELEITO O VEREADOR MAIS VOTADO DO MUNICÍPIO. AOS 362 AMIGOS QUE ME DERAM A OPORTUNIDADE DE CONTINUAR REPRESENTANDO OS 5.345 JANDUIENSES, SEREI SEMPRE GRATO.

O ADÁGIO POPULAR NOS ENSINA QUE NÃO HÁ VITÓRIA SEM LUTAS. “SONHA E SERÁS LIVRE DE ESPÍRITO...LUTA E SERÁS LIVRE NA VIDA.”, JÁ DIZIA O GRANDE REVOLUCIONÁRIO, MÉDICO E POLÍTICO ARGENTINO, CHE GUEVARA. AOS MEUS FAMILIARES, APOIADORES E UM ABNEGADO GRUPO DE JOVENS QUE ME ACOMPANHOU NAS VISITAS E CAMINHADAS DURANTE A CAMPANHA. COMPARTILHO COM VOCÊS ESTE DIPLOMA.

RECONHEÇO O PRIMOROSO TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE CONDUZIU COM ISENÇÃO E ZELO ESTAS ELEIÇÕES ATÉ O SEU ATO FINAL, QUE É DIPLOMAR OS ELEITOS NA TARDE/NOITE DE HOJE.

ENCERRO MINHAS PALAVRAS CITANDO UMA PASSAGEM DO HINO DO NOSSO MUNICÍPIO, ENALTECENDO AS QUALIDADES DESSE POVO BRAVO, ORDEIRO E LUTADOR: “BERÇO DE ALTIVOS PATRIOTAS, DE HOMENS VARONIS, E AGRICULTORES DE VALOR, SEMPRE ALTIVOS E FORTES, IMPÁVIDO E GARBOSO, O BALUARTE DO NORTE, É O ORGULHO DO BRASIL”.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS (AS)! MUITO OBRIGADO! 

PEC do fim da reeleição volta à CCJ do Senado

Senadores adiaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 113A/2015) que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O projeto volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) para definir se haverá o aumento do tempo do mandato.

O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), argumentou que há um consenso pelo fim da reeleição com o aumento do tempo de mandato. Segundo ele, o período deverá ser ampliado em um ano, passando de 4 para 5 anos num novo debate na Comissão de Constituição e Justiça.

Estudiosos afirmam que teremos inverno

Estudiosos afirmam que a frente fria que causou chuvas e estragos no eixo Sul-Sudeste do Brasil, e que já começa a fazer seus efeitos no Centro-Oeste, deverá subir mais, chegando ao Nordeste e provocando um satisfatório período chuvoso no ano que vem, muito provavelmente nos primeiros meses. 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC divulgou recentemente a informação de que, após um período de 5 anos de seca, finalmente Pernambuco e estados vizinhos deverão ter um ano de chuvas. A mudança, segundo a entidade, se deve ao fenômeno La Ninha.

O diretor-presidente da APAC, Marcelo Asfora, disse que um dos principais fenômenos que interferem nas chuvas no Sertão é o El Niño, que, para a felicidade de quem espera ansioso pelas chuvas, não deverá interferir no ano que vem.

Fonte: Robson Pires

Igreja realizará 1º aniversário em Janduís

No próximo sábado, 17/12, a Igreja Assembleia de Deus "Novo Ministério" estará realizando o seu primeiro aniversário. O trabalho evangelístico terá a frente o pastor Tarcísio Costa e sua esposa, pastora Zélia Costa.

A congregação que há um ano foi inaugurada no Município tem um programa na rádio comunitária FM 87,9, emissora local, que transmite a palavra de Deus a todos os ouvintes e visa ganhar almas para o reino. 

Professor de Campo Grande morre após grave acidente

O município de Campo Grande ficou de luto neste domingo, 11/12, logo após a notícia que o professor Ricardo Soares Viera Liberato faleceu. "Ricardo professor" como era mais conhecido, perdeu o controle da sua motocicleta após se encadear com a luz de um carro na RN-233 entre Campo Grande e Caraúbas.

Ele teve uma forte pancada na cabeça e de imediato foi socorrido para o hospital de Campo Grande e encaminhado para Mossoró, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito quando passava por Upanema. Alunos, familiares e amigos prestam bastante homenagem nas redes socais para o professor.

Fonte: Blog CG na Mídia.

54 mil presos farão o ENEM

Pessoas privadas de liberdade (PPL) e jovens sob medida socioeducativa participarão, na terça-feira(13), e na quarta(14), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 1,2 mil unidades indicadas pelos órgãos prisionais e socioeducativos de cada unidade da Federação. Farão as provas 54.358 inscritos, dos quais 78% (42,5 mil) tentarão a certificação do ensino médio.

A maioria dos inscritos (58%) está na região Sudeste. O Sul tem 17%; Nordeste, 12%; Centro-Oeste, 7%, e Norte, 6%. Os participantes dessa etapa do exame foram inscritos pelas instituições que firmaram termo de adesão, responsabilidades e compromissos com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério Educação responsável pela organização do exame.

Mossoró sediará curso para vereadores

A competente equipe do instituto novo eleitoral, tendo a frente o juiz de direito Dr. Herval Sampaio, realizará no próximo dia 17 de dezembro de 2016, no hotel Villa Oeste em Mossoró o curso para vereadores eleitos e reeleitos.

Os temas que serão debatidos são: "Câmara Municipal de A a Z", tendo como ministrante o Dr. Aldo Araújo - Advogado e a "Função fiscalizatória do vereador", que tem como proferente o juiz de direito, Dr. Herval Sampaio. As inscrições podem ser feitas através do seguinte link.

Jogo das estrelas em Caraúbas

Vem aí a inauguração do estádio de futebol Cléto Fernandes de Oliveira Filho - o “Tetezão”. Acontecerá no dia 18 de dezembro, domingo, às 15 horas e 30 minutos. Você não pode perder mais um momento histórico para o esporte caraubense e de toda a região oeste.

Na ocasião acontecerá o “Jogo das Estrelas” com as equipes “Amigos de Neto Caraúbas, Marcão e Sandro” contra a “SEC - Sociedade Esportiva Caraubense”.

Presença ilustre dos jogadores e ex-jogadores profissionais:

Neto Caraúbas - Jogador da Seleção Brasileira de Futebol de Salão;

Sandro - Ex-jogador do Cruzeiro e ABC;

Marcão - Ex-jogador do Juventude e ABC;

Souza – Ex-flamengo e Seleção Brasileira;

Mota – Ex-Cruzeiro;

Júnior Xavier – Ex-grêmio , apresentador da TCM;

Airton – Jogador do Fluminense e Seleção Brasileira;

Felipe Alves – Jogador do Joinvile;

Presença de outros grandes desportistas que marcaram a história de Caraúbas no esporte.

A entrada custara a doação de 1 (um) quilo de alimento não perecível. A partir da próxima segunda-feira (12) os interessados já podem realizar a troca de ingressos na recepção da Prefeitura de Caraúbas, durante toda a semana no tuno matutino. E na hora do jogo no local do evento.

O Tetezão fica localizado na entrada de Caraúbas, RN 233, acesso a cidade de Campo Grande. Leve sua família e amigos e vá prestigiar esse momento histórico para o esporte regional.

Janduís, C. Grande e M. Targino terão espetáculo natalino

STF decide manter Renan a frente do Senado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mais alta corte de justiça do país, decide manter o senador Renan Calheiros - PMDB/AL presidindo o Senado Federal, mas impossibilitando-o de assumir a Presidência da República.

Por 6 votos a 3, os ministros derrubaram a liminar do ministro Marco Aurélio de Melo, relator do processo e que havia monocraticamente afastado o senador Renan do comando do Senado. O ministro Barroso julgou-se suspeito de participar da votação por ser amigo do advogado autor da ação e o ministro Gilmar Mendes encontra-se em viagem a serviço do TSE.

Ontem, 06/12, quando tomou conhecimento da decisão do ministro Marco Aurélio, o senador Renan conseguiu reunir quase toda a mesa diretora do Senado e fechou questão para não acatar a decisão do ministro e aguardar o julgamento desta tarde, 07/12. Esta sessão decidiu por permitir Renan a frente da presidência do Senado. 

O advogado do Senado apresentou recurso ao STF argüindo que o afastamento de Renan traria sérios problemas para o funcionamento da instituição, principalmente na próxima semana que terá uma pauta de importantes projetos a serem votados que tratam sobre a crise econômica brasileira, como a PEC dos gastos públicos. 

Agências bancárias são parcialmente destruídas em Caraúbas

Localizadas no centro da cidade de Caraúbas/RN, as duas únicas agências bancarias do município foram parcialmente destruídas na madrugada desta quarta feira dia 07 de dezembro de 2016. Por volta das 2h30 da madrugada moradores foram acordados com o barulho dos disparos, foram minutos de muito terror e medo para quem estava acordando com o barulho das rajadas de balas.

Uma dona de casa que não quis ser identificada, mas que reside bem próximo as agências destruídas, relatou que viveu momentos de muito medo, ela disse que foram uns dez minutos de muito barulho de disparos nas ruas.

De acordo com informações colhidas no local pelas guarnições da policia militar foram utilizados dois veículos, possivelmente uma camionete tipo s10 ou hyllux e um carro de passeio menor, várias cápsulas de diversos calibres ficaram espalhadas pelas ruas do centro da cidade e foram recolhidas por populares.

Os caixas do banco do Brasil e Bradesco não foram destruídos, não foi informado a principio se os assaltantes conseguiram levar o dinheiro dos cofres das agências que ficaram bastante danificadas.

Diversas viaturas da policia militar foram acionadas, algumas demoraram a chegar em virtude de terem seus pneus danificados por grampos jogados nas RNs 117 e 233 que ligam Caraúbas a Mossoró e Caraúbas a Apodi. Diligências estão sendo feitas em toda a região. Caraúbas agora é mais uma cidade sem serviços bancários.

Chapecoense é declarada campeã da Sul-Americana

A Conmebol definiu nesta segunda-feira, em reunião virtual, por teleconferência, que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira, como revelado pelo GloboEsporte.com, e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos. 

 

A decisão foi comunicada pela Conmebol em seu site oficial. A nota publicada pela confederação diz que a Chapecoense "receberá todas as honras e prerrogativas de campeão da Copa Sul-Americana de 2016". O texto reconhece o Atlético Nacional como vice-campeão da competição.

Além disso, o clube colombiano receberá o prêmio "Centenário da Conmebol ao Fair Play" e a quantia de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,4 milhões) pela atitude de ter pedido o título para a Chapecoense.

A Chape, que na semana passada perdeu jogadores, comissão técnica e dirigentes na tragédia da Colômbia, agora tem vaga garantida na Recopa Sul-Americana de 2017 (que disputará contra o Atlético Nacional de Medellín em data a ser definida) e na fase de grupos da Taça Libertadores do ano que vem.

A decisão da Conmebol reforça as finanças da Chape. Pelo título da Sul-Americana, o clube catarinense vai receber premiação de US$ 2 milhões (R$ 6,86 milhões). Pela vaga na Recopa, mais US$ 1 milhão (R$ 3,43 milhões). A participação na Libertadores renderá ainda mais US$ 600 mil (pouco mais de R$ 2 milhões) por jogo como mandante. Como fará ao menos três partidas na fase de grupos, o time catarinense já garantiu US$ 1,8 milhão (R$ 6,17 milhões).

Fonte: G1

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador. 

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.

Em nota enviada pela assessoria, Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer "oficialmente" o inteiro teor da decisão liminar. A nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão de Marco Aurélio que, segundo Renan, foi tomada "contra o Senado Federal".

Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. Além disso, a ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte mesmo sem o recurso do peemedebista, mas isso ainda não tem data para ocorrer. Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.

O afastamento efetivo de Renan Calheiros só ocorrerá após a entrega de uma notificação, assinada pelo ministro Marco Aurélio, no Senado. Até o início da noite desta segunda, o documento ainda estava sendo produzido pela secretaria judiciária do STF. Segundo apurou o G1, Marco Aurélio Mello estaria disposto a assinar o documento ainda na noite desta segunda, a fim de enviá-lo ao Senado.

Por volta das 21h30, um oficial de Justiça chegou à residência oficial do Senado, onde mora Renan Calheiros, dizendo: “Vim entregar a decisão do ministro”. O homem passou pelo portão e ficou aguardando ser recebido na porta da casa. Passados dois minutos, uma mulher apareceu na porta da residência e conversou com o oficial de Justiça, que foi embora sem falar com a imprensa. Enquanto o homem esteve diante da porta da residência, Renan Calheiros não apareceu para recebê-lo.

Barragem perde 2 cm de água por dia

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com sangrador na cidade de Itajá/RN, tendo capacidade de armazenamento de até 2,4 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 16,8 % de sua reserva hídrica total.

Segundo o engenheiro responsável pelo reservatório, senhor Rafael Mendonça, são perdidos dois centímetros em sua lâmina de água por dia, ou seja, em fevereiro ou no máximo até o final do mês de março e, se não chover, a barragem chegará ao volume morto.

O nível baixo de água, quase em estado terminal, preocupa os habitantes de 40 (quarenta) cidades do médio oeste e vale do Assú, interior do Rio Grande do Norte, isso representa em torno de meio milhão de habitantes que poderão ficar sem água, se continuar a prolongada estiagem de cinco anos.

Precisamos economizar o precioso líquido, fazendo uso racional e porque não dizer "humano" do pouco que ainda resta na barragem Armando Ribeiro. Devemos evitar o desperdício de água na hora de tomar banho, escovar os dentes, lavar roupa, entre outras utilidades.

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Do G1

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado.

Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.

Julgamento

Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie. “Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.

Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.

O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.

“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.

Defesa

Em defesa de Renan, o advogado Aristides Junqueira afirmou da tribuna que a acusação de peculato não se sustenta, já que a empresa sequer foi investigada. Cadê o elemento da conduta do denunciado? Hora nenhuma se fala em dolo [intenção de cometer crime]. Por exemplo, com relação ao peculato, porque o Ministério Público denuncia apenas o senador e não o coautor que é o que expediu as notas fiscais?”, questionou o advogado.

Diplomação dos eleitos será dia 15/12 em Patu

O juiz eleitoral Renan Brandão de Mendonça da 37ª zona, que compreende os municípios de Patu, Janduís e Messias Targino, confirmou para o próximo dia 15 de dezembro do ano em curso a solenidade de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e, bem como, dos dois suplentes de cada coligação/partido participante do último pleito.

Tendo como local o auditório do Campus Avançado da UERN daquela urbe, o evento está marcado para começar às 15h30, conforme o edital nº 57/2016, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 222/2016, de hoje, dia 02/12/2016.

Através do citado expediente, foram convidados os candidatos eleitos, seus respectivos suplentes, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestigiarem o último ato da justiça eleitoral atinente às eleições 2016.

Intimação de partes nos juizados especiais será por WatsApp

Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.

A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.

As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.

Vantagens

Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os Juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.

Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz ressaltando a importância desta inovação.

Funcionamento

Segundo a Portaria Conjunta nº 19/2106, a adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.

O aderente também deverá declarar que possui aplicativo de envio de mensagens eletrônicas instalado em seu celular, tablet ou computador, e que manterá ativa, nas opções de privacidade, a opção de recibo/confirmação de leitura; e foi informado do número que será utilizado pela serventia judicial para o envio das intimações.

Fonte: Portal do TJ RN

Maírton França é o mais novo potiguar

O professor Maírton França, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH, é o mais novo cidadão norte-riograndense, tendo sido agraciado na manhã de hoje (30/11), na Assembleia Legislativa do RN com o título de cidadão honorífico, proposto pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, o "Souza".

José Maírton França é natural de Fortaleza-CE. Ele foi bastante breve em seu discurso de agradecimento. "O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai, falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim.", destacou.

Nota do Blog: Muito justa a homenagem que a Assembleia Legislativa presta a esse cidadão cearense, radicado em terras potiguares. Homem simples, trabalhador, correto e que presta relevantes serviços ao povo do nosso estado. Inclusive, foi através do amigo "Maírton França" que conseguimos trazer para o nosso Município diversos poços tubulares para amenizar o sofrimento do rebanho animal e de expressiva parcela de nossa população rural. Parabéns ao nosso mais novo irmão norte-riograndense.