O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5)
para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém,
mantém o mandato de senador.
O ministro atendeu a pedido do
partido Rede Sustentabilidade e
entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no
cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
"Defiro a liminar pleiteada.
Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo
alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a
urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei,
a esta decisão", afirma o ministro no despacho.
Em nota enviada pela assessoria,
Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após
conhecer "oficialmente" o inteiro teor da decisão liminar. A nota diz
ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a
serem adotadas após a decisão de Marco Aurélio que, segundo Renan, foi tomada "contra o
Senado Federal".
Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do
Supremo. Além disso, a ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte
mesmo sem o recurso do peemedebista, mas isso ainda não tem data para ocorrer.
Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge
Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.
O afastamento efetivo de Renan Calheiros só ocorrerá
após a entrega de uma notificação, assinada pelo ministro Marco Aurélio, no
Senado. Até o início da noite desta segunda, o documento ainda estava sendo
produzido pela secretaria judiciária do STF. Segundo apurou o G1, Marco
Aurélio Mello estaria disposto a assinar o documento ainda na noite desta
segunda, a fim de enviá-lo ao Senado.
Por volta das 21h30, um oficial de Justiça chegou à
residência oficial do Senado, onde mora Renan Calheiros, dizendo: “Vim entregar
a decisão do ministro”. O homem passou pelo portão e ficou aguardando ser
recebido na porta da casa. Passados dois minutos, uma mulher apareceu na porta
da residência e conversou com o oficial de Justiça, que foi embora sem falar
com a imprensa. Enquanto o homem esteve diante da porta da residência, Renan
Calheiros não apareceu para recebê-lo.
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