Governo Federal parcela dívida com os Municípios e Estados

Em campanha à reeleição e uma semana antes do encontro que a presidenta Dilma realizará com os prefeitos eleitos e reeleitos em Brasília-DF, o Governo Federal autorizou Estados e Municípios com passivos junto à Previdência Social a parcelar seus débitos em até 240 meses (oito anos). As regras do parcelamento foram fixadas em portaria assinada pelo ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência).Leva o número 21. Publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (18), foi noticiada no site do ministério nesta segunda (21).

Segue os parâmetros previstos numa medida provisória editada por Dilma em novembro do ano passado, a MP 589.Poderão ser parceladas todas as dívidas acumuladas até outubro de 2012 no RPPS, o Regime Próprio da Previdência Social, ao qual estão vinculados os servidores públicos. Mesmo aquelas já inscritas na dívida ativa da União. Aderindo ao parcelamento até 29 de março, governadores e prefeitos poderão obter um documento chamado CPR (Certificado de Regularidade Previdenciária).

Vitória do POVO em Janduís

A população janduiense superlotou as dependências internas e externas da Câmara Municipal de Vereadores na tarde de ontem, 16/01. Reunidos em sessão extraordinária, nós apreciamos e aprovamos pelo placar de 5 a 4 o Projeto de Lei nº 1/2013, de autoria do Poder Executivo.

Objetiva o referido projeto, que será transformado em lei, autorizar a prefeita Lígia Félix (PSDB) contratar profissionais para os serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social e, principalmente, limpeza pública. A partir da sanção da lei, que deve  acontecer ainda hoje, a senhora prefeita poderá dar continuidade a essas ações em prol da nossa população.

O debate travado durante a sessão, cuja comunidade estava representada por vários populares presentes, serviu para que possamos começar as atividades legislativas desse novo mandato  vendo quem realmente tem compromisso com o bem estar do nosso Município. Defendemos a aprovação do projeto por entender que se isso não ocorresse o prejuízo seria incalculável e o direito dos cidadão frontalmente desrespeitado.

Por fim, tivemos o seguinte resultado: A FAVOR: Jozenildo Morais, Fábio Dantas, Adeilson Alves, Ivamar Paiva e Sueli Cabral; CONTRA: Arthur Barbosa, Lázara Maia, Braga e Leandro Tomé. Vitória da maioria, da democracia...Vitória do povo de Janduís.

P.S. O blog A Folha Regional e César Alves, colunista do Jornal De Fato, também comentaram sobre a sessão.  

Câmara votará projeto de lei que autoriza contratações

A Câmara Municipal de Vereadores se reunirá na tarde dessa quarta-feira (16/01), às 15h30, em sessão extraordinária, para apreciar e votar o projeto de lei nº 1/2013, de autoria do Poder Executivo. 

Pretende o citado projeto de lei autorizar a Prefeita Lígia Félix contratar por tempo determinado os 25 (vinte e cinco) garis que são responsáveis pela limpeza pública e outros profissionais de caráter essencial, tais como médicos, enfermeiros, assistentes sociais, monitores dos programas federais e estaduais em execução no Município, dentre outros.

Patu: Apenado mata jovem e em seguida morre em confronto com a Polícia

Por volta das 16h30 deste domingo, 13/01,o jovem Marco Suel Gomes da Silva, com apenas 16 anos de idade (08/06/1996), estudante, natural de Patu-RN, que residia no conjunto João Pereira, bairro da estação, nesta cidade, se encontrava em frente a AABB de Patu conversando com a namorada, quando chegou o elemento Arivanildo de Oliveira, mais conhecido por "Baygon", natural de Patu-RN, com 40 anos de idade (17/05/1972), residente em Messias Targino, e sem nenhuma discussão, sacou um revólver calibre 38, marca taurus, e passou a atirar contra o jovem, que correu para se livrar dos disparos, mas foi atingido por pelo menos dois disparos, um na cabeça e outro nas costas, morrendo no local.

Segundo informações colhidas no local, após assassinar o jovem, Baygon se dirigiu para a pista que passa em frente a AABB (RN 078) e abordou um veículo tipo corolla no qual viajava uma família e apontou a arma para o motorista, o qual parou o veículo e saiu correndo. O homicida empreendeu fuga a pé em direção a cidade de Olho D'Água do Borges e de imediato policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu e policiais militares da 2ª Companhia de Polícia Militar de Patu empreenderam diligências na intenção de capturar o mesmo, tendo localizado o criminoso no sítio Paulista, zona rural de Patu.

Nas proximidades do açude Paulista, sendo o mesmo cercado pelas equipes e após ser dado voz de prisão, Baygon efetuou um disparo em direção aos policiais, sendo revidada a agressão, momento em que foi atingido por pelo menos dois disparos, sendo imediatamente socorrido para o hospital municipal de Patu, onde já chegou sem vida. Arivanildo de Oliveira cumpria pena no CDP de Patu no regime semi-aberto, por ter assassinado uma pessoa conhecido por "Galego" a pauladas na cidade de Messias Targino.

Fonte: Patu News

Assalto a mão armada rende R$ 200 mil em S. Rafael

Um fato inusitado chamou a atenção da autoridade policial da região do alto oeste do Rio Grande do Norte, mais precisamente na cidade de São Rafael.

Duzentos mil reais em dinheiro e joias. Esse foi o valor subtraído na forma de assalto a mão armada, fato  registrado pela Polícia Militar de São Rafael,   segunda feira,  07 de janeiro de 2.013,  por volta das 20 horas e 30 minutos.

A vítima segunda a polícia uma comerciante do ramo de joias, nome preservado,  teve a  residência invadida por três elementos  armados de pistolas ocupando um veículo  do tipo Agille  de placa com numeração 7030.

Ainda de acordo com a polícia, o  esposo  da comerciante estava sentado em uma cadeira na calçada da residência, quando os elementos chegaram, anunciaram o assalto,  e de armas em punho, o obrigaram adentrar a residência, pegaram o que tinha em joias e dinheiro, trancaram o casal em um dos cômodos da casa, e fugiram em seguida sem deixar pistas para a polícia.

A polícia de São Rafael e região efetuaram várias diligências com o objetivo de localizar e prender os assaltantes, mas não obteve êxito.

Caraúbas: Festa de São Sebastião 2013!

Catolé do Rocha divulga programação do carnaval 2013

Estimativa de aumento nos recursos do FUNDEB

Os novos prefeitos podem comemorar a notícia de aumento na receita do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica e dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que será de 13,9% maior em relação ao ano de 2012.

Esta estimativa foi definida através da Portaria Interministerial nº 1496, de 28 de dezembro de 2012. O valor médio de aluno/aluno para 2013 foi estimado em R$ 2.243,71, correspondendo ao aumento de 7,0 % se comparado ao valor médio do ano passado.

Lígia Félix é empossada prefeita de Janduís

Aconteceu terça-feira (1º de janeiro) a posse da prefeita Lígia de Souza Félix (PSDB), ao lado do seu vice-prefeito João Pinheiro de Almeida Neto (PMDB) e dos vereadores que irão compor a nova legislatura. O evento iniciou às 17 horas em frente a sede do Poder Executivo Municipal. Com grande participação popular, a prefeita Lígia Félix disse ter recebido uma prefeitura em dificuldades financeiras e os órgãos sucateados.

"Salários atrasados, dificuldades de toda ordem. Preciso dizer a vocês que hoje só contamos com  2 copos para tomar suco no hospital. Mas, isso não será maior do que a nossa vontade de lutar por nossa Janduís", pontuou Lígia. Em seguida, a prefeita conclamou a todas as instituições para que seja feita uma parceria em prol do desenvolvimento de Janduís. "Espero contar com o apoio da minha equipe, da Câmara Municipal, Poder Judiciário, Associações, Sindicatos, enfim de todas as entidades que formam a sociedade janduiense".

Logo após a solenidade de posse, houve uma Missa em ação de graças na Igreja de Santa Teresinha. Sexta-Feira, dia 04/01, haverá a eleição para escolha da nova mesa diretora do Poder Legislativo para o próximo biênio.