Funasa responsabiliza ex-prefeito Salomão Gurgel

A Fundação Nacional de Saúde - FNS solicitou a suspensão da inadimplência da Prefeitura Municipal de Janduís - PMJ pelo ex-prefeito Salomão Gurgel (2005-2012), referente ao convênio do Saneamento Básico junto ao Sistema de Administração Financeira (SIAF) do Governo Federal. A empresa Kairós Empreendimentos LTDA também será citada para dar explicações sobre a não execução da obra.

Fotos do saneamento básico inacabado

O ex-gestor terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 287.604,50 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quatro mil e cinquenta centavos), referente a 15,5 % que não foram executados na obra do saneamento básico. Isto é, foram repassados 41,2%, tendo sido executados somente 25,99% que corresponde a R$ 471.641,68 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos.

Em resposta à voz das ruas Câmara derruba PEC 37

A Câmara derrubou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição 37, que tinha o objetivo de limitar o poder de investigação do Ministério Público e atribuir às polícias a exclusividade das apurações criminais. A PEC foi derrotada por 430 votos a nove e duas abstenções. A matéria foi alvo de protestos da população durante as manifestações em todo o país. A proposta foi apelidada de “PEC da impunidade”.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que a votação é uma resposta ao “som das ruas”. O tucano destacou a mobilização da sociedade contra a proposta. “Parabéns a este Parlamento! Parabéns ao Brasil que fez a sua voz ecoar dentro desta casa legislativa”, comemorou. “A população falou nas ruas e sente que o MP está ao lado dela para combater a corrupção. Suprimir o poder do MP é permitir que corruptos continuem agindo em nosso país. É uma luta em defesa do sentimento da nação, que não queria ver a PEC aprovada nesta Casa”, acrescentou.

O deputado, que é promotor de justiça licenciado, ressaltou a importância do Ministério Público. “O promotor de justiça é aquele que nasceu com o dom de defender. Defender o meio ambiente, o consumidor, o dinheiro público contra os corruptos, a sociedade contra os criminosos. Somos promotores de justiça”, disse.

O líder tucano apresentou hoje projeto de lei para regulamentar a investigação criminal no país. A proposta prevê a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, bem como as formas de interação com os órgãos técnicos que colaboram com a apuração das infrações penais.

“Eu tenho um sonho em que chegaremos um dia em que o Ministério e a polícia, de braços dados, perceberão que fazem parte do mesmo time, um time que combate a corrupção. Não estamos em lados opostos, somos um único grupo a combater a criminalidade”, ponderou. Diversos deputados levaram cartazes ao plenário contra a PEC 37 com os dizeres “porque sou a favor do Estado Democrático de Direito”, “porque calar o Ministério Público só interessa aos corruptos”, entre outros.

Câmara aprova royalties à saúde e educação

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. 

O governo foi derrotado porque desejava carimbar o dinheiro apenas para a educação e só destinava recursos de contratos futuros e de rendimentos do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios.

A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara.

Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência. Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Com informções da AE e Agência Brasil

I Arraiá de Todos Nós!

O município de Janduís realizou na noite de ontem (23/06) com êxito o "I Arraiá de Todos Nós", festa junina que reuniu a população janduiense em frente a Igreja de Santa Teresinha. As secretarias municipais colocaram barraca para vender comidas típicas. O dinheiro arrecadado será para arcar as despesas com o São Pedro no próximo sábado, 29/06.

A prefeita Lígia Félix, vereadores, secretários, assessores e coordenadores da administração com fé, paz e amor estiveram presentes. Muitos populares superlotaram as dependências da frente da Igreja matriz, com o objetivo de comemorar as festividades juninas. Foram realizadas brincadeiras e sorteio de brindes. As quadrilhas serão no evento do próximo fim de semana. CLIQUE AQUI e veja outras fotos da atividade.

Aula inaugural do PROINFO

Aconteceu ontem (20/06) às 19h na EMAG (Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel) a aula inaugural do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). o referido Programa foi criado pela Portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997, para promover o uso pedagógico das tecnologias de informática e comunicações (TICs) na rede pública de ensino fundamental.

O encontro contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, professora Claudione Vieira, que deu as boas vindas aos participantes e discorreu sinteticamente acerca do Programa; em seguida, o formador da turma, o senhor Jozenildo Morais, Coordenador Pedagógico da EMAG, deu início a formação com breve exibição de slides explicando a metodologia e cronograma dos encontros e orientações gerais para o cadastro dos participantes no sistema online do Programa seguido pelo desenvolvimento dos trabalhos. 

O curso que tem a carga horária de 60 horas está organizado/dividido em quatro unidades e conta com 46 cursistas inscritos; o mesmo deverá ser concluído até 20 de Dezembro do corrente ano. O objetivo é oferecer subsídios teórico-metodológico-práticos para que os professores e gestores possam compreender o potencial pedagógico das tecnologias educacionais, planejando estratégias de ensino aprendizagem e utilizando-as na prática pedagógica.

Com informações do blog da Prefeitura de Janduís

Parabéns JANDUÍS...51 anos de HISTÓRIA!

Hoje a nossa cidade está completando 51 anos de emancipação política e administrativa. De parabéns estamos todos nós se damos a devida contribuição para que aqui seja um Município bom e melhor de se viver.

Pela manhã teremos solenidade de hasteamento da bandeira defronte a sede da Prefeitura Municipal, em seguida haverão diversas modalidades desportivas na avenida Santa Teresinha; Às 16h51, sessão solene da Câmara na Casa da Música e à noite ocorrerá festa dançante em praça pública. Viva JANDUÍS!

2º membro da família Porcino é sequestrado em Mossoró

A família pediu para a Polícia se afastar das investigações do sequestro do empresário Fabinho Porcino, e aguarda contato dos sequestradores para negociações. Fabinho Porcino, filho do também empresário Fábio Porcino, foi sequestrado no meio da tarde de segunda-feira, numa das concessionárias de veículos de propriedade da família, na Avenida Lauro da Escóssia, em Mossoró.

No mínimo seis homens em dois carros, disfarçados de policiais federais e armados de fuzis, participaram do crime. Arrastaram a vítima de dentro do escritório com violência, e fugiram sem deixar indícios. Fabinho é o segundo Porcino sequestrado, e em menos de um ano. Dia 16 de junho de 2012, o primo dele e filho de Porcino Júnior, “Popó”, foi sequestrado em Ceará-Mirim e libertado após 37 dias, na praia de Pitangui, em ação policial que “estourou” o cativeiro.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, designou a delegada Sheila Freitas, que comanda a Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (DEICOR), para investigar o rapto de Fabinho Porcino, como é conhecido o empresário. A delegada Sheila Freitas comandou no ano passado as investigações no sequestro de Porcino Fernandes Segundo, “Popó” 

Atleta na Escola é lançado em JANDUÍS

No último sábado (08/06) começaram as atividades relacionadas ao Programa Atleta na Escola, em parceria com o Governo Federal. A abertura ocorreu às 7 horas e trinta minutos em frente a Igreja de Santa Teresinha e contou com a presença da prefeita Lígia Félix, do vereador Jozenildo Morais, secretária da SEMECD Claudione Vieira, secretários, coordenadores, diretores escolares.

As modalidades diversas, tais como corrida de resistência e velocidade, salto a distância, entre outras, foram realizadas na Avenida Santa Teresinha, divididas em duas categorias envolvendo os estudantes de 12 à 14 e de 15 à 17 anos das escolas Leonel Cícero, Antonia Eurli e Aluízio Gurgel.

Durante o evento, a Secretária de Educação Claudione Vieira e a coordenadora Santelma Almeida anunciaram que o município de Janduís é o primeiro no RN a lançar o programa, cuja finalidade é promover a prática desportiva na escola, como meio de garantir lazer, educação e conhecimento para os participantes, adolescentes e jovens das nossas escolas. Confira outras FOTOS deste evento.

Desfile Ecológico é realizado com SUCESSO

O município de Janduís realizou com muito êxito o primeiro desfile ecológico, o qual contou com a participação democrática dos órgãos públicos municipais (secretarias e escolas), PDA Carnaúba, Rádio Comunitária e Câmara Municipal.

A proposta foi demonstrar a importância do material reciclado, como transformar lixo em luxo., uma vez que a reciclagem é um dos meios mais ricos de sustentabilidade. Às 19h50. Com a apresentação de algumas crianças representando o universo infantil, teve início o desfile que coroou a semana do meio ambiente.

Participaram as Secretarias Municipais de Saúde, Educação (escolas Aluízio e Leonel), Planejamento, Obras, Ação Social, Agricultura e Recursos Hídricos, Fundação Cultural e Meio Ambiente; E mais, grupo de mulheres do PDA Carnaúba, Rádio FM 87,9 e Câmara Municipal.

O juri foi composto das seguintes pessoas: Raimundo Gurgel (Raimundinho), Ivanaldo Almeida, Santelma Almeida, Wilkia Brito, professoras da ABDA, projeto AQUIFLORA (Myrian Farkat e Euni Souto) e Rivaldo Pimenta (Associação de Reciclagem de Caraúbas).

Houve empate no primeiro desfile, por esse motivo foi realizada uma segunda edição, apenas com os looks classificados, que foram Meio Ambiente (1º lugar); PDA Carnaúba (2º lugar) e Planejamento (3º lugar). 

Parabéns a todos os participantes do desfile ecolook, que trataram o evento com estilo, glamour e, principalmente, isenção/muita responsabilidade. Veja OUTRAS FOTOS do evento. 

E agradecemos as parcerias: Prefeitura Municipal de Janduís, Secretaria de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídrico, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Fundação Cultural de Janduís, JS Eletromóveis, JS Construção, Borges Eletromóveis, Gomes Eletromóveis, Supermercado Meira, Empresário Judival – Crediário Santa Maria, Rádio Comunitária FM 87,9, Igreja de Santa Teresinha.

Caminhada pelo Meio Ambiente

Desde o início do mês de junho que acontecem as festividades alusivas ao 51º aniversário de emancipação política e administrativa do nosso Município. De 3 a 7 de junho houve atividades relacionadas ao meio ambiente, confira algumas imagens da plantação de mudas.

Plantação de mudas na Praça Santa Teresinha

 Crianças são ensinadas a cuidar do meio ambiente

Preservar o meio ambiente é garantir VIDA no PLANETA

A caminhada partiu do Jardim Escola Municipal Tia Alice, passando pelas praças Hermilo Vieira, Damião Gurgel, Pórtico de Entrada, até a praça central de Santa Teresinha. Esta ação se estendeu a zona rural, nas comunidades rurais de Arrimo e Retiro.