quinta-feira, 15 de setembro de 2011

MUNICÍPIOS DO RN DEVEM QUASE MEIO BILHÃO À PREVIDÊNCIA

A dívida dos municípios do Rio Grande do Norte com a Previdência Social atingiu quase R$ 500 milhões e as dificuldades se assomam porque os municípios não conseguem pagar. A situação se repete no plano nacional e impeliu as federações de municípios de outros estados ao debate.
 
“O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses", comentou Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn)

De acordo com ele, o parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente.

“O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente”, esclarece a FEMURN.

Uma das soluções, na opinião do ministro, é o regime previdenciário próprio. “As prefeituras assumem a responsabilidade pela previdência dos municípios e o governo federal se limitaria ao papel de fiscalizador”, explica Garibaldi, assegurando emissão do certificado previdenciário aos que adotarem o novo modelo.

Fonte: No minuto

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